Dicas de leitura: novas aquisições (43)

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

3 livros 43

BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 10. ed. São Paulo (SP): Malheiros, 2011. xvi, 230 p.

Conteúdo parcial :  Das origens do liberalismo ao advento do estado social — O estado liberal e a separação de poderes — O pensamento político de Kant — O pensamento político de Hegel — A liberdade antiga e a liberdade moderna — As bases ideológicas do estado social — O estado social e a democracia — A interpretação das revoluções.

MENDONÇA, Albérico Camelo. Conservação do contrato de trabalho no cumprimento da pena privativa de liberdade. São Paulo: LTr, 2012. 184 p.

Conteúdo parcial :  O término da relação de emprego por iniciativa da empregador sob a égide do liberalismo e do neoliberlismo econômico — O fim da estabilidade absoluta de emprego no Brasil — O entendimento da OIT em relação à dispensa por justa causa e as posturas brasileiras e argentinas diante da Convenção nº 158 da OIT — A justa causa e a extinção do contrato de trabalho — A condenação criminal do empregado, transitada em julgado, como justa causa para a rescisão contratual — A jurisprudência brasileira relacionada à rescisão do contrato de trabalho po condenação criminal do empregado, transitada em julgado, sem suspensão da execução da pena — A prorrogação do vínculo de emprego na condenação criminal do empregado, transitada em julgado, sem suspensão da execução da pena.

HISTÓRIA  do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012. 638 p.

Conteúdo parcial :  Uma introdução à história do Direito / George Browne Rego — História do pensamento jurídico: considerações metodológicas / António Pedro Barbas Homem — Apreciação do método da história do direito: do legado grego ao giro conceitual do método pragmáico / George Browne Rego — O direito grego clássico / Cláudio Brandão — O direito no pensamento romano / Cláudio Brandão — Direito no pensamento jurídico medieval / Cláudio Brandão — Introdução às ideias jurídicas da modernidade / Cláudio Brandão — Francisco de Vitória, a doutrina colonial para o novo mundo / Margarida Cantarelli — O pensamento político e a Constituição do Estado moderno / Susan Lewis  — Estado, tempo e limite / Rui Cunha Martins — As ideias constitucionais em uma perspectiva histórica / Nelson Saldanha — Da fenomenologia do espírito ao espírito da fenomenologia / Nelson Saldanha — Do direito natural à teoria da argumentação / Nelson Saldanha —  História das ideias jurídicas no Brasil: metodologia de estudo / João Maurício Adeodato — A fase nacional do direito português: dos froais às leis gerais / Aurélio Agostinho Bôaviagem — A formação do estado-nação no Brasil / Ruth Chittó Gauer — A escola do Recife como expressão dos movimentos intelectuais do século XIX / Graziela Bacchi Hora — História das ideias jurídicas da administração pública brasileira / Francisco Cavalcanti — Condenados à civilização: o positivismo naturalista e a repressãopenal no alvorecer da república – Ricardo Freitas — O poente do constitucionalismo brasileiro: a Constituição de 1937 / Edilson Prereira Nobre Júnior — A pena de morrte no pensamento jurídico setecentista – Sílvia Alves — Quando caminhos de Temis e Clio se encontram: o direito penal e as possibilidades do conhecimento histórico das ideias penais / Ricardo Freitas — Sobre a teoria geral do direito civil / Nelson Saldanha — A expropriação ao dever de solidariedade: a imposição tributária e as dimensões dos direitos fundamentais / Bruna Estima Borba — Teoria e história do direito internacional e suas transformações na pr´stica diplomático-consular: nova proposta teórica e debates recentes / Thales Cavalcanti Castro — Historiografia do controle incidental de constitucionalidade / Teodomiro Noronha Cardozo — Gênesis da legítima defesa como ponto de união entre o direito romano e odireito canônico / Leonardo Siqueira — Uma abordagem da historicidade dos direitos fundamentais: da subjetividade ao paradoxo do porvir / Clarissa Marques — A “esquina” histórica dos caminho retóricos de Aristóteles e dos pragmáticos de Peirce da ética: uma evolução de paradigmas / Luiz Edmundo Celso Borba — Da declaração dos direitos humanos ao sistema de proteção, uma aproximação histórico-jurídica / Cláudio Jesús Santagati

 

 

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