Dicas de leitura: novas aquisições (38)

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

3 livros 38MARTINEZ, Luciano. Condutas antissindicais. São Paulo (SP): Saraiva, 2013. 454 p.

Conteúdo parcial :  A memória histórica dos direitos humanos fundamentais e as influências produzidas pelo associativismo laboral — Dogm[atica constitucional da liberdade sindical como direito fundamental — Condutas violadoras da liberdade sindical individual — Condutas violadoras da liberdade sindical coletiva

HAZAN, Bruno Ferraz. A aderência contratual das normas coletivas. São Paulo (SP): LTr, 2012. 103 p.

Conteúdo parcial :  A aderência contratual das normas coletivas: O conteúdo dos instrumentos normativos: cláusulas obrigacionais e normativas. A aderência contratual limitada pelo prazo: O precedente normativo n. 120 do TST. Em defesa da ultratividade normativa: O princípio da condição mais benéfica. O princípio in dubio pro operario. Em defesa da aderência contratual irrestrita: O § 2º do art. 114, da CR/88. O real alcance da expressão: “disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”.

NOVELINO, Marcelo (Org.). Leituras complementares de direito constitucional:  direitos humanos e direitos fundamentais. 4. ed., rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2010. 495 p.

Conteúdo parcial :  Anotações sobre o sistema europeu de proteção dos direitos humanos / Jayme Benvenuto — Direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro: hieraquia dos tratados de direitos humanos à luz da constituição brasileira / Flávia Piovesan — Algumas notas sobre os direitos fundamentais e os tratados internacionais em matéria de direitos humanos / Ingo Wolfgang Sarlet — Universalización e internacionalización del derecho. Sobre la positivación del derecho natural en la reciente jurisprudencia constitucional comparada / Renato Rabbi-Baldi Cabanillas — Rudolf smend e os direitos fundamentais com “ordem objetiva de valores” / André Luiz Fernandes Fellet — A releitura da teoria jusfundamental no direito constitucional brasileiro / Ricardo Maurício Freire Soares — Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição / Luís Roberto Barroso — Igualdade e ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil / Eder Bomfim Rodrigues — A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito / Emerson Garcia — Significado macro-econômico dos direitos fundamentais à luz da liberdade profissional-empresarial (art. 5º, XII da CF/ Leonardo Martins — A ordem constitucional econômica: balanço dos 20 (vinte) anos de vigência da constituição brasileira de 1988 / Ricardo Maurício Freire Soares — Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas / Andrey B. de Mendonça, Olavo Augusto V. Alves Ferreira — A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais / Robson Renault Godinho — A proteção dos “direitos e garantias individuais” em face de emendas constitucionais à luz da jurisprudência do STF / Rodrigo Brandão — A proteção judicial dos direitos sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos / Daniel Sarmento — A velhice no século XXI. Considerações preliminares sobre os desafios dos velhos no século XXI para o reconhecimento de sua dignidade e garantia de seus direitos fundamentais / Paulo Roberto Barbosa Ramos — Anotações sobre bioética e pesquisas em comunidades indígenas / Robério Nunes dos Anjos Filho — Ações coletivas e implementação de políticas públicas para a tutela de direitos fundamentais / Aline A. Passos.

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