Dicas de leitura: mediação, direitos fundamentais sociais, execução trabalhista

3 livros 77Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

SOARES, Flávio Bretas. Embargos à execução no processo do trabalho: aspectos processuais e materiais. São Paulo: LTr, 2015. 167 p.

Conteúdo parcial : Natureza Jurídica dos embargos à execução — Hipóteses de cabimento (aspectos materiais e processuais) — Do prazo de apresentação dos embargos à execução — Da exceção de pré-executividade — Execução fiscal decorrente de penalidade administrativa — Das contribuições previdenciárias e fiscais

BRAGA NETO, Adolfo. Mediação e direitos humanos: temas atuais e controvertidos. São Paulo: LTr, 2014. 164 p.

Conteúdo parcial : Contribuição da ciência política para um conceito operativo de conflito e uma pragmática responsável da mediação / Antonio rodrigues de Freitas Jr. –Teoria geral do conflito, mediação e alternativas à solução adjudicatória — Direitos humanos, reconhecimento do sujeito de direitos e mediação de conflitos individuais e coletivos / Adolfo Braga Neto — Tragicidade alocativa: a essência qualificada do conflito intersubjetivo de justiça / André Luiz Naves Silva Ferraz — A mediação e a conciliação na justiça federal / Fernanda Souza Hutzler — Reflexões sobre o alcance e os limites da justiça judiciária: uma crítica à expansão da agenda do poder judiciário e sua proposta de institucionalização dos meios alternativos de resolução de conflitos / Ricardo Cesar Duarte — Aplicações da mediação aos direitos sociais — Direito à moradia e mediação em conflitos coletivos / Luiza Barros Rosas — Experiências de mediação nos conflitos envolvendo o direito sanitário / Maria Gabriela Araújo Diniz — Educação em direitos humanos, mediação e paz imperfeita: uma proposta para a saúde da mulher negra no município de São Paulo / Simone Henrique — Negociação e decisões alocativas na dispensa coletiva / Thiago de Castro — Meio ambiente, habitação, desenvolvimento urbano e instrumentos não adjudicatórios de gestão de conflitos: a experiência de seu uso no programa Serra do Mar / Célia Regina Zapparolli — Mediação: técnicas, limites e o papel do mediador — Resolução de n. 125 do Conselho Nacional de Justiça: modelos de mediação e conciliação / Élio Braz Mendes — Mediação: luto, enlutar, refletir, reconstruir e pacificar / Ilaria Lorenza M. Sarti, Cláudia Junqueira de Almeida Prado, Gisele Alves Ferreira Ladessa, Ítalo Baratella Júnior e Sergio Eduardo Vieira dos Santos Júnior — A barganha do intangível – ensaio sobre a incidência de limitações típicas de direitos fundamentais nos processos de mediação de conflitos / Marco Aurélio Serau Junior — Mediação e cultura da paz — As limitações da solução de conflitos no direito internacional / Carolina Jezler Müller — Mediação penal: novas práticas de justiça para um direito penal em transição / Thaís Pinhata de Souza.

FERRAZ, Fernando Basto; ARAUJO, Elizabeth Alice Barbosa Silva de; MARQUES JÚNIOR, William Paiva (Org.). Direitos fundamentais sociais na contemporaneidade. São Paulo: LTr, 2014. 256 p.

Conteúdo parcial : Desvinculação das receitas da União (DRU) e a efetivação de direitos fundamentais sociais / Ana Carolina B. Pereira, Leopoldo F. Teixeira — Infância roubada : reflexões sobre a visibilidade de uma das piores formas de trabalho infantil / Eulália Emília P. Camurça — Possibilidades de efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores pela corte interamericana de direitos humanos / Elizabeth Alice Barbosa S. de Araujo — O Conceito de pessoa com deficiência e seu impacto nas ações afirmativas brasileiras no mercado de trabalho / Fernando Basto Ferraz, Elizabeth Alice B. Silva de Araujo — Reflexo da flexibilização nas relações de trabalho / Késia Correia Oliveira, Fernando Basto Ferraz — A efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas através da proposta de confisco de propriedades onde se constata a presença de escravos: A PEC n. 438 / Homero Bezerra Ribeiro — Os direitos sociais como categoria de direitos fundamentais do idoso / João Felipe B. Bastos — Direito à alimentação : conceito, natureza jurídica, positivação, políticas públicas e abordagem internacional / Laís Arrais Maia Fortaleza, Michelle Amorim Sancho Souza — Direito fundamental de acessibilidade das pessoas com deficiência no âmbito dos transportes, o passe livre e a questão econômico-tarifária / Liliane Sonsol Gondim, Álisson José Maia Melo — Responsabilidade civil do empregador e o acidente de trabalho: uma discussão face à proteção do acidentado / Marcelo Gonçalves Viana, Fernanda Cláudia Araújo da Silva — Direito à alimentação e segurança alimentar/nutricional interfaces sociopolíticas / Marcos Aurélio Macedo, Maria Lúcia Magalhães Bosi — Breves considerações sobre o fenômeno da “judicialização do direito fundamental à saúde” no Brasil / Marcus Vinicius Parente Rebouças — Limites à efetivação judicial do direito à saúde / Newton Fontenele Teixeira — Estado social e sua evolução rumo à democracia participativa / Paulo Bonavides — Construção do direito social à educação das minorias étnico-raciais nos países da UNASUL : casos Brasil e Bolívia / William Paiva Marques Júnior.
Conteúdo parcial : O direito fundamental à previdência. Sua evolução e caracterização como direito social / Rodrigo Uchôa de Paula — Os direitos sociais e as atribuições do estado social na atualidade / Tainah Simões Sales — Desafios na efetividade do direito fundamental social da proteção à maternidade ante o reconhecimento da valorização do trabalho / William Paiva Marques Júnior.

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