Dicas de leitura: “Dano moral nas relações de trabalho”

No ensejo da palestra “Dano moral nas relações de trabalho“,  que se realiza nesta quinta-feira (5), na edição do projeto CLT 70 X 70, com a participação da procuradora regional do trabalho Ileana Neiva, no auditório da Livraria Saraiva (shopping Midway Mall), apresentamos algumas sugestões de leitura, disponíveis na Biblioteca do MPT/RN:

LIVROS

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano moral coletivo. 3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo (SP): LTr, 2012. 368 p.

MARTINS, Sérgio Pinto. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 3. ed. São Paulo (SP): Atlas, 2012. xii, 185 p.

PAROSKI, Mauro Vasni. Dano moral:  e sua reparação no direito do trabalho : atualizado de acordo com a EC 45/2004 (Reforma do Judiciário). 2. ed., rev. e atual., 2. reimpr. Curitiba: Juruá, 2010. 287 p.

FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. Dano moral:  múltiplos aspectos nas relações de trabalho . 4. ed. São Paulo: LTr, 2011. 838 p.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano moral na dispensa do empregado. 4. ed. São Paulo: LTr, 2009. 221 p.

FELKER, Reginald Delmar Hintz. O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações no trabalho:  doutrina, jurisprudência e legislação. 3. ed. São Paulo: LTr, 2010. 304 p.

MELO, Nehemias Domingos de. Dano moral:  problemática : do cabimento à fixação do quantum. 2. ed., rev., atual. e aum. São Paulo (SP): Atlas, 2011. xx, 316 p.

MELO, Nehemias Domingos de. Dano moral trabalhista:  doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2012. xiii,197 p.

CAHALI, Yussef Said. Dano moral. 4. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2011. 656 p.

MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador:  responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, prescrição. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010. 559 p.

FORSTER, Susan Christina. Música e humilhação:  uma visão através das ações de indenização por dano moral. São Paulo: Blucher Acadêmico, 2011. 280 p.  Dissertação (mestrado) — Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2010.

ALENCAR, Eduardo Fornazari. A prescrição do dano moral decorrente de acidente do trabalho. São Paulo: LTr, 2004. 136 p.

ANETTI, Fátima. A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral:   um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógico-punitiva do instituto. São Paulo: LTr, 2009. 215 p.

PAIVA, Rodrigo Cambará Arantes Garcia de; GUSMÃO, Xerxes. A reparação do dano moral nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2008. 221 p.

SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. A reparação do dano moral no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2004. 232 p.

DELGADO, Rodrigo Mendes. O valor do dano moral:  como chegar até ele : teoria e prática : teoria do valor do desestímulo. 3. ed. rev. atual. ampl. Leme, SP: Mizuno, 2011. 627 p.

 

ARTIGOS

SAAD, Teresinha Lorena Pohlmann.   Acidentes do trabalho:   breves reflexões sobre a tutela jurídica do trabalhador e a quantificação da indenização do dano moral. Revista LTr Legislação do Trabalho : Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência,   São Paulo , v. 76, n. 6, p. 659-662., jun. 2012.

BELMONTE, Alexandre Agra. Critérios científicos para fixação da indenização do dano moral.  Revista LTr Legislação do Trabalho : Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência,   São Paulo , v. 76, n. 9, p. 1031-1034, set. 2012.

COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Dano moral coletivo trabalhista contra ente de direito público:   cabimento e estudo jurisprudencial. RDT : Revista do Direito Trabalhista,   Brasília , v. 18, n. 11, p. 18-23, nov. 2012.

CUNHA FILHO, Walter Xavier da. O dano moral decorrente do descumprimento das obrigações trabalhistas.  RDT : Revista do Direito Trabalhista,   Brasília , v. 18, n. 9, p. 4-11, set. 2012.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; MOTA, Letícia Costa. O dano moral indireto e a legitimidade processual em caso de morte do trabalhador decorrente de acidente de trabalho.  LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 114, p. 563-568, 10 out. 2012.

ANDRADE, Dárcio Guimarães de. Imposto de renda não incide sobre dano moral.  LTr Suplemento Trabalhista., São Paulo , v. 48, n. 106, p.523-524., 17 set. 2012.

NUNES, Fernanda dos Santos. A indenização do dano moral doméstico.  Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo , v. 23, n. 276, p. 218-231., jun. 2012.

ANTOS, Enoque Ribeiro dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho.  Revista LTr Legislação do Trabalho : Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência,   São Paulo , v. 75, n. 12, p. 1440-1449., dez. 2011.

SCUASSANTE, Priscyla Mathias. Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho.  Revista LTr Legislação do Trabalho : Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência,   São Paulo , v. 75, n. 2, p. 165-179, fev. 2011.

GHISLENI FILHO, João. Valor adequado nas ações de indenização por dano moral.  Revista LTr Legislação do Trabalho : Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência,   São Paulo , v. 75, n. 9, p. 1084-1092, set. 2011.

SILVA, Nathália Suzana Costa; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto. Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social. Revista LTr Legislação do Trabalho : Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência,   São Paulo , v. 74, n. 8, p. 955-964, ago. 2010.

ALMEIDA, Marcos Antonio Ferreira. A efetividade da reparação do dano moral coletivo na justiça do trabalho.  Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo , v. 20, n. 39, p. 69-105,, mar. 2010.

BIÃO, Fernanda Leite.   Do terror psicológico à perda do sentido da vida:   estudo de caso a respeito do assédio moral e do dano existencial no ambiente de trabalho =  From psychological harassment to the loss of the meaning of life: case study on mobbing and existencial damage in the workplace. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo , v. 22, n. 255, p. 218-229, set. 2010.

SCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos e atuais do dano moral coletivo decorrente da relação de trabalho. Revista LTr Legislação do Trabalho: Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, São Paulo , v. 72, n. 7, p. 782-789,, jul. 2008.

PAROSKI, Mauro Vasni. Dano moral na Justiça do Trabalho e a polêmica sobre a prova. Revista LTr Legislação do Trabalho: Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, São Paulo , v.72, n.12, p.1423-1433, dez. 2008.

MACIEL, José Alberto Couto. O dano moral na Justiça do Trabalho e o poder de comando do empregador:   previsões legais de indenização. Revista LTr Legislação do Trabalho : Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, São Paulo , v. 71, n. 4, p. 466-467, abr. 2007.

LIPPMANN, Ernesto. O que não é dano moral no direito do trabalho. Revista LTr Legislação do Trabalho : Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, São Paulo , v. 71, n. 9, p. 1043-1047, set. 2007.

 

Confira outros livros e artigos pesquisando diretamente a base de dados da Biblioteca do MPT/RN.

Solicite o seu empréstimo!

 

 

 

 

Uma resposta para “Dicas de leitura: “Dano moral nas relações de trabalho”

  1. Pingback: Dicas de leitura: Dano moral | Biblioteca do MPT/RN

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s