Dicas de leitura: aqusições 2012 (parte 17)

PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Acidente do trabalho: crítica e tendências . São Paulo: LTr, 2012. 584 p.

Os marcos históricos da questão acidentária — O acidente do trabalho : a imprescindibilidade da prevenção e do enfoque teórico — Excludentes de causalidade — A política de relativização do nexo causal e o avanço da presunção de culpa patronal : O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O Fator Acidentário de Prevenção (FAP): de um sistema tarifado a priori ao sistema preventivo-compensatório — Procedimentos administrativos e acidentes do trabalho — Acidente do trabalho e as esferas de responsabilidade previdenciária e cível — A estabilidade do trabalhador acidentado — A prescrição em sede de acidente do trabalho — Os novos riscos ou riscos emergentes: desafios à eficácia da política de saúde e segurança no trabalho — A depressão como doença ocupacional — O alcoolismo e os fatores ocupacionais — Flexibilização das condições de trabalho como precarização da saúde: a situação dos motoristas condutores de transporte de cargas — O doméstico e o acidente do trabalho — A acidentalidade e o trabalho infantil — A atividade desportiva e os acidentes do trabalho — A saúde e a segurança do trabalho no âmbito do direito internacional do trabalho — Tendências da responsabilidade civil acidentária e a reforma do pensamento jurídico — Educação ambiental: a percepção em relação ao acidente do trabalho e às doenças ocupacionais em bases holísticas e antropolíticas.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Competência da Justiça do Trabalho: da relação de emprego à relação de trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 375 p.

Jurisdição e competência — Evolução da competência nuclear da Justiça do Trabalho: da relação de emprego à relação de trabalho — Da relação jurídica — Da relação de trabalho — Relação de trabalho autônomo — Relação de trabalho eventual e avulso — Relação de trabalho gratuito — Relação de trabalho com entes de Direito Público externo — Relação de trabalho com a Administração Pública — Relação de trabalho e danos decorrentes — Relações coletivas de trabalho — Proposta de Emenda à Constituição: adequação do núcleo da competência trabalhista.

VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Noeses, 2010. xli, 300 p

A tese de redução em Schreiber — A redução em Alf Ross — Tese de F. Kaufmann — A disjuntividade proposicional em Cossio — Teoria de Pfaender — Posição de Eugen Ehrlich — Kelsen e a norma geral negativa — Multivocidade do dever-ser em Kelsen

 

 

Uma resposta para “Dicas de leitura: aqusições 2012 (parte 17)

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