Dicas de leitura: aquisições 2012 (parte 4)

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 526 p.

Conteúdo parcial : Neoconstitucionalismo — Direito e constituição — Neopositivismo — Expansão da jurisdição constitucional: Revisão do princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo. Direito fundamental à tutela jurisdicional: Protagonismo judiciário. Proteção jurisdicional das omissões constitucionais — Críticas à expansão jurisdição constitucional: Legitimidade democrática dos juízes. Judiciário como legislador positivo ou negativo. Dever de motivação das decisões judiciais e teoria da argumentação jurídica. Vetores hermenêuticos para invalidar decisões políticas inconstitucionais. A fórmula do peso de Robert Alexy. Ministério Público Social e proteção dos direitos fundamentais sociais.

 

ARAÚJO, Adriane Reis de. O assédio moral organizacional. São Paulo: LTr, 2012. 167 p.

Conteúdo parcial : O controle na empresa — O panóptico e o poder — Os meodelos de gestãoorganizacional — Os discursos empresariais da guerra e do mercado — O assédio moral organizacional — Critérios para identificação do assédio moral organizacional — biológico — temporal — material — teleológico — subjetivo — Cosnequências do assédio moral organizacional — O poder diretivo do emrepgador e os riscos para o trabalhador

DIÁLOGO das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 544 p.

Conteúdo parcial : O “diálogo das fontes” como método da nova teoria geral do direito : um tributo à Erik Jayme / Claudia Lima Marques — Eppur si muove : diálogo das fontes como método de interpretação sistemática no direito brasileiro / Bruno Miragem — O “diálogo das fontes” como forma de passagem da teoria sistemático-moderna à teoria finalística ou pós-moderna do direito / Andrea Marighetto — O transporte da teoria do diálogo das fontes para a teoria da Constituição / Marcelo Schenk Duque — Dívida de cônjuges : diálogo processual com o direito civil. Primeiras reflexões / Jones Figueiredo Alves — Diálogo das fontes no direito do consumidor : a visão do Superior Tribunal de Justiça / Leonardo Roscoe Bessa — A teoria geral dos contratos de adesão no Código civil. Visão a partir da teoria do diálogo das fontes / Flávio Tarturce — O solidarismo no direito contratual brasileiro / Daniel Ustárroz — A interpretação do conjunto contratual sob a perspectiva do diálogo das fontes / Marcos Cáprio Fonseca Soares — Os desequilíbrios gerados por vantagem e onerosidade excessivas no direito do consumidor e a possibilidade de aplicação do diálogo das fontes entre Código de defesa do consumidor e Código civil de 2002 / Fernando Costa de Azevedo — Contratos de “bens vivos”: uma realidade desafiadora e instigante, a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes / Evelise Leite Pâncaro da Silva — O diálogo ds fontes nos contratos pela internet : do vínculo contratual ao conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor / Antonia Espíndola Longoni Klee — Diálogo das fontes e mandato com instruções : restrições à atuação do mandatário e seus reflexos jurídicos / André Fernandes Estevez — Fontes internacionais no direito contratual brasileiro na era da desordem : uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes? / Brenda Luciana Maffei — O contrato de time sharing e o direito do consumidor : um necessário diálogo das fontes / Ardyllis Alves Soares

Uma resposta para “Dicas de leitura: aquisições 2012 (parte 4)

  1. Pingback: Dicas de leitura: novas aquisições 2012 (parte 4) | Biblioteca do MPT/RN

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s