Dicas de leitura: aquisições 2012 (26)

Conheça algumas publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano moral coletivo. 3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: LTr, 2012. 368 p.

Conteúdo parcial : Responsabilidade civil: fundamentos e importância — Dano moral: noções essenciais — A reparação do dano moral — A visão do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro — Os interesses coletivos (lato sensu) e a sua proteção jurídica — O dano moral coletivo — O sistema de tutela jurisdicional coletiva.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 10. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: GZ, 2012. 350 p.

Atualizador: Gustavo Tepedino

Conteúdo parcial : Responsabilidade civil — Responsabilidade subjetiva e eclosão da responsabilidade — Responsabilidade subjetiva ou teoria da culpa — Dano — Culpa — Nexo de causalidade entre a culpa e o dano — Responsabilidade por fato de terceiro — Responsabilidade pelo fato das coisas — Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado — Responsabilidade civil do Estado — Responsabilidade médica — Responsabilidades especiais — Responsabilidade civil do fabricante — Responsabilidade civil do construtor — Responsabilidade em meios de transporte — Responsabilidade civil pelo furto de automóvel em estabelecimentos comerciais e análogos — Responsabilidade aquiliana e Responsabilidade contratual — Responsabilidade objetiva. Culpa presumida — Risco, um conceito genérico — Excludentes de responsabilidade civil — Liquidação do dano — Ação de Indenização.

GUEDES, Clarissa Diniz. Legitimidade ativa e representatividade na ação civil pública. Rio de Janeiro: GZ, 2012. xvi, 197 p.

Conteúdo parcial : Legitimidade coletiva: conceito, antecedentes históricos e fundamentos — A ação civil pública e sua importãncia no direito processual brasileiro — A legitimidade ativa na ação civil pública — A representatividade adequada dos legitimados ativos na ação civil pública e o sprincípios constitucionais — O Ministério Público — A defensoria pública — Associações e sindicatos — A legitimidade ativa na ação civil pública e o controle da representatividade adequada

 

Uma resposta para “Dicas de leitura: aquisições 2012 (26)

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