Dicas de leitura (88): direito constitucional do trabalho, processo trabalhista, doméstico

3 livros 88Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

DIREITO constitucional do trabalho: princípios e jurisdição constitucional do TST. São Paulo: LTr, 2015. 341 p.

Conteúdo parcial : revisitação do princípio da proteção pelo discurso constitucional trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho / Gabriela Neves Delgado, Lara Parreira de Faria Borges — O neoconstitucionalismo e o direito do trabalho: a efetividade dos direitos constitucionais no âmbito trabalhista — Viver para trabalhar ou trabalhar para viver? Uma análise do conceito de trabalho digno na canção “construção”, de Chico Buarque de Holanda / Thiago Vilela Dania — A perda da identidade profissional do trabalhador na sociedade pós-moderna: uma abordagem em prol da afirmação da (re) constitucionalização do direito do trabalho / Moisés Nepomuceno Carvalho — A orientação constitucional de igualdade de gênero em casos de licença-maternidade e licença-paternidade / Nadege Alves de Souza Lima — Regime jurídico dos direitos sociais dos trabalhadores na Constituição. Análise de caso: a estrutura normativa do direito fundamental ao salário mínimo / Ricardo José Macedo de Britto Pereira — Elas, do lado de lá: desafios para a efetividade do trabalho doméstico a partir da Emenda constitucional n. 72/2013 / Ottacílio Eduardo Ferreira — A caridade perversa do trabalho infantil doméstico: uma das piores formas de corrupção da infância / Mônica Pinto Nascimento — Responsabilidade solidária da grife pelo trabalho em condições análogas às de escravo em sua cadeia produtiva / Miguel Felinto Vieira Neto — Reconhecimento dos direitos e garantias fundamentais do trabalhador ao profissional do sexo: proteção contra toda forma de exploração / Raquel Resende de Andrade — O conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional / Valéria de Oliveira Dias — O conteúdo essencial do direito ao trabalho sadio e os limites da livre-iniciativa: o caso dos provadores de cigarros na indústria do tabaco / Sary Yoko Ishii — Dano moral individual e coletivo no estado democrático de direito: reflexão a partir da jurisprudência cível e trabalhista / Othon de Azevedo Lopes — Os usos do conceito de dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho / Cláudio José Jardim — Argumentação jurídica: análise de decisões do STF e TST: necessidade de dispensa motivada dos empregados de sociedade de economia mista e empresas públicas / Maria Helena Soares do Nascimento — Recurso de revista por violação constitucional: diferenciação da admissibilidade e mérito na jurisdição constitucional do TST / Hermínia Pfeilsticker Gonçalves de Oliveira — A decretação da prisão processual civil no âmbito do processo do trabalho como forma de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e efetivar os direitos fundamentais trabalhistas / Alyson Alves Pereira.

LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Lições de direito processual do trabalho: teoria e prática. 3. ed. atual. à luz da Lei n. 13.015/14 (recursos) e da Lei n. 13.105/15 (novo CPC). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 408 p.

Conteúdo parcial : Teoria geral do processo do trabalho — Justiça do trabalho — Ministério Público do Trabalho — Competência trabalhista — Partes e Procuradores — Atos, termos, prazos e despesas processuais — Nulidades — Ação, processo e procedimento — Petição inicial — Defesa — Provas — audiência trabalhista — Sentença e coisa julgada — Recursos — Execução trabalhista — Processo judicial eletrônico trabalhista — Ações especiais cíveis no processo do trabalho — Tutela provisõria no processo do trabalho — Jurisdição voluntária no processo do trabalho

PINTO, Raymundo Antonio Carneiro. Domésticos: entenda a nova legislação. São Paulo: LTr, 2015. 127 p.

Conteúdo parcial : Breve histórico dos direitos do doméstico — Admissão do doméstico — Salário e remuneração — Duração do trabalho — Férias — Alteração, suspensão e interrupção do contrato — Proteção ao trabalho da mulher e do menor. Licença-paternidade — Obrigações legais e mensais do empregador no curso do contrato — Deveres e direitos dos empregados domésticos — Extinção do contrato de trabalho — Dúvidas mais frequentes