Dicas de Leitura (87): recursos trabalhistas, processo trabalhista, CLT

3 livros 87Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

O MITO: 70 anos da CLT : um estudo preliminar. São Paulo: LTr, 2015. 248 p.

Conteúdo parcial : Escravidão, salariato, liberalismo / João Tristan Vargas — A escravidão no Brasil e a repercussão nas relações de trabalho / Carlos Henrique Santos Souza, Miriam Ramalho Alves — A transição do trabalho escravo para o trabalho livre : do escravismo ao liberalismo / Aldacy Rachid Coutinho — A transição do trabalho escravo para o livre : do escravismo ao liberalismo / Rita de Cássia Corrêa Marcatti — A invisibilidade das trabalhadoras domésticas na história e na legislação trabalhista brasileiras / Ana Beatriz Costa Koury — Acumulação, industrialização e germe das classes capitalista e operária / Flávio Leme Gonçalves — Linhas iniciais sobre os conflitos de classe e a normatização trabalhista no desenvolvimento desigual e combinado da Primeira República (1889-1930) : leituras da Oposição de Esquerda e da Liga Comunista Internacionalista / Gustavo Seferian Scheffer Machado — A CLT na construção do capitalismo no Brasil / Adriano Luiz Duarte — O capitalismo de Vargas (1930-1937) : do liberalismo ao corporativismo / Felipe Gomes da Silva Vasconcellos — A invenção do trabalhismo (1942), teoria da outorga e Consolidação das leis do trabalho – CLT (1943) / Janaina Vieira de Castro — Percurso histórico da legislação trabalhista de 1945 a 1964 : José Linhares, Dutra, Getúlio Vargas, JK, Jânio Quadros e João Goulart / Francisco Pereira Costa — A atuação de João Goulart / Adriana Regina Strabelli — O movimento sindical de 1930 a 1964 / Giovanna Maria Magalhães Souto Maior — A fiscalização do trabalho de 1930 a 1964 / Mariana Benevides da Costa — Neodesenvolvimentismo, estado neoliberal e a persistência da ditadura no Brasil / Giovanni Alves — Controle trabalhista e desmonte regulatório (1964 a 1968) / José Carlos de Carvalho Baboin — A criação da Fundacentro e a política oficial sobre segurança, saúde e medicina do trabalho / Alessandro da Silva — A legislação trabalhista no segundo período do governo militar : 1969-1979 / Fernando Silva de Araújo — Ditadura, sindicatos e direito do trabalho : notas para compreensão da legalidade sob o interregno autoritário (1964-1986) / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva — A democracia racionada e o fim dos direitos / Lincoln Secco — Trabalhadores, ditadura e greve : uma interpretação crítica da influência do movimento operário para a transição democrática brasileira / Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques, Paulo de Carvalho Yamamoto — A legislação trabalhista no período da abertura de 1979 a 1985 / Marcos Aurélio Alberto — Pactos políticos e a Constituição de 1988 / Wesley Ulisses Souza — O trabalho (das mulheres) nas Constituições : de 1891 a 1988 / Regina Stela Corrêa Vieira — Crise, planos econômicos e legislação trabalhista de Sarney a Itamar (1985/1994) / Almiro Eduardo de Almeida — As reformas previdenciárias de FHC e Lula / Noa Piatã Bassfeld Gnata — O sindicalismo recente no Brasil / Ricardo Antunes — O atual governo e o direito do trabalho / Valdete Souto Severo — Ataques históricos à legislação trabalhista / Carolina Masotti Monteiro — A (re)construção do direito do trabalho no século XXI / Tarso de Melo — Entre a centralidade do trabalho e a fragmentação social : novos movimentos sociais e o futuro do mundo do trabalho / Daniela Muradas Reis — Os sentidos da CLT / Márcio Túlio Viana

FELICIANO, Guilherme Guimarães; GUELFI, Talita; MOTA, Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade; OLIVIERI, Luis Augusto. Da forma à função: redescobrir o processo do trabalho : por uma perspectiva mais humana. São Paulo: LTr, 2015. 201 p.

Conteúdo parcial : A prisão civil do depositário judicial infiel economicamente incapaz : um outro olhar / Guilherme Guimarães Feliciano — Jurisdição trabalhista no direito comparado / Gabriele Mutti Capiotto e Taisa Cavalcante Sawada — Imunidade de jurisdição e de execução de entes do direito internacional público em causas trabalhistas / Vitor Saulo Jorge Souza Vescio e Maria Carmen Lúcia da Silva Pereira Primo — Os princípios do direito processual do trabalho / Cláudia Leal Redigolo e Thaís Novais da Silva — Abuso do direito de defesa e assédio processual na justiça do trabalho / Talita S. Guelfi Cunha Santos — A antecipação dos efeitos da tutela de mérito na justiça do trabalho : aplicação dos arts. 273 e 461 do CPC ao processo laboral / Éderson Wilson Scarpa e Cristiano Lourenço Rodrigues — Inversão do ônus da prova na jurisprudência laboral brasileira / Fábio Augusto Branda e Fábio Moterani — Recurso de revista e fungibilidade recursal no processo do trabalho / Iris Tiemi Tiba e Lianna Nívia Ferreira Andrade — Habeas corpus e restrições de liberdade no processo do trabalho / Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade Mota — Dissídios coletivos (natureza jurídica e econômica) : princípios gerais e releitura à luz da EC n. 45/2004 / Luana Duarte Raposo e Thais Camargo Candreva — Direito de greve e direito à posse : repercussões processuais na justiça do trabalho após o advento da Emenda constitucional n. 45 de 2004 / Luis Augusto Olivieri — A relação de trabalho após a Emenda constitucional n. 45 de 2004 : ainda a questão da competência material / Geancarlo Borges Caruso e Lucas Cilli Horta.

BELMONTE, Alexandre Agra (Coord.). A nova lei de recursos trabalhistas: lei n. 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2015. 160 p.

Conteúdo parcial : As alterações da lei n. 13.015/2014 no sistema dos recursos trabalhistas e a jurisprudência como fonte criativa de direito. A teoria dos precedentes e a nova lei de recursos trabalhistas como técnica de flexibilização do sistema do civil law. — A reforma do sistema recursal trabalhista pela lei n. 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na justiça brasileira : contexto, premissas e desafios. — A lei n. 13.015/2014 e o tratamento dos recursos repetitivos no processo do trabalho. — Distinguishing, overruling e overriding : apretem os cintos, o caso-piloto sumiu! — A lei n. 13.015/2014 e a uniformização de jurisprudência obrigatória nos Tribunais Regionais do Trabalho. — Admissibilidade do defeito formal que não seja reputado grave e a obrigatoriedade do cotejo analítico de teses. — A atuação do Ministério Público do Trabalho à luz das inovações introduzidas pela lei n. 13.015/2014 : a intervenção nos recursos repetitivos e nos incidentes de uniformização de jurisprudência promovidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho.