Dicas de leitura (84): recurso extraordinário, direito constitucional do trabalho, terceirização

3 livros 84

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirizac?o: maquina de moer gente trabalhadora : a inexoravel relac?o entre a nova marchandage e a degradac?o laboral, as mortes e mutilac?es no trabalho. S?o Paulo: LTr, 2015. 280 p.

Conteudo parcial : Terceirizac?o e acidentalidade no trabalho: uma relac?o perversa que dilacera e dignidade humana — Capitalismo : acumulac?o primitiva, trabalho e expropriac?o — Miseria moderna: crise estrutural. Regime de acumulac?o flexivel. Toyotismo. Reestruturac?o produtiva. terceirizac?o. Acumulac?o pro espoliac?o. Globalizac?o. Neoliberalismo. Cibernetica — Miseria herdada: formac?o do capitalismo brasileiro, vigencia da superexplorac?o da forca de trabalho e terceirizac?o — Terceirizac?o: fragmentac?o sindical, pulverizac?o de trabalhadores, violac?o de direitos imateriais e extrema precariedade laboral — A relac?o entre terceirizac?o e acidente (morbidez) no trabalho : analise de acidentabilidade em tres categorias profissionais — O direito do trabalho frente a terceirizac?o como mecanismo do processo produtivo capitalista gerador de acidentes e adoecimentos laborais — Medidas tendentes a regulamentar a terceirizac?o geral no Brasil — Anexo – Oficio do TST.

PEREIRA, Ricardo Jose Macedo de Britto. Recursos de natureza extraordinaria no TST: recurso de revista e embargos por divergencia : de acordo com as leis n?s 13.015, de 2014, e 13.105, de 2015 (novo CPC). Salvador: JusPodivm, 2015. 290 p.

Conteudo parcial : Considerac?es gerais sobre a fase recursal extraordinaria trabalhista: A relac?o entre processo do trabalho e processo civil. A importancia e func?o dos recursos no ordenamento juridico. Jurisdic?o recursal trabalhista e o papel dos magistrados do trabalho. A constitucionalizac?o do direito e seus reflexos no direito aplicavel as relac?es de trabalho. A valorizac?o dos tratados internacionais sobre direitos humanos pelo constitucionalismo. O papel do Tribunal Superior do Trabalho nos recursos de natureza extraordinaria. A organizac?o e competencia do Tribunal Superior do Trabalho — Recurso de revista e embargos por divergencia : evoluc?o legislativa e atuais tendencias — Atos judiciais sujeitos a recursos. Juizo de admissibilidade e juizo de merito. Ausencia de efeito suspensivo nos recursos trabalhistas. Pre-questionamento e merito do recurso. O efeito translativo no recurso de natureza extraordinaria. Distinc?o entre materia de fato e de direito. A discuss?o em torno do dano moral — Recurso de revista no procedimento sumario. Recurso de revista no procedimento sumarissimo. Procedimento do recurso de revista. Incidente de uniformizac?o nos tribunais regionais, recursos de revista repetitivos e assunc?o de competencia. Uniformizac?o de jurisprudencia para fins de cabimento do recurso de revista por divergencia. Recursos de embargos por divergencia. Ampliac?o de seu cabimento no caso de divergencia e contrariedade a sumula e orientac?o jurisprudencial

DIREITO constitucional do trabalho. S?o Paulo: LTr, 2015. 310 p.

Conteudo parcial : Constituic?o da republica, Estado democratico de direito e direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado — Direito constitucional do trabalho sul-americano / Vitor Salino de Moura Eca — Direito constitucional do trabalho / Rubia Zanotelli de Alvarenga — Conceito. Objetivo. Diferenca entre direitos humanos e direitos fundamentais / Rubia Zanotelli de Alvarenga — Direitos fundamentais metaindividuais nas relac?es de trabalho : conhecer bem para efetivar melhor / Carlos Henrique Bezerra Leite — A eficacia dos direitos fundamentais nas relac?es de trabalho / Andre Araujo Molina — O trabalho como direito humano e fundamental / Luiz Claudio dos Santos — Tratados de direitos humanos na Constituic?o de 1988 : o direito do trabalho e o link necessario entre o direito constitucional e o direito internacional (ensaio de reflex?o) / Martha Halfeld Furtado de Mendonca Schmidt — Convenc?es internacionais e os direitos humanos : um fenomeno do mundo moderno / Carlos Roberto Husek — A colis?o de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade na teoria de Robert Alexy : um estudo de casos paradigmaticos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho / Roberta Freitas Guerra — A restric?o da rescis?o contratual do trabalhador vitima de acidente do trabalho e/ou doenca ocupacional a partir de um novo vies interpretativo do art. 7?, inciso I, da Constituic?o federal (dialogo das fontes) / Rosita de Nazare Sidrim Nassar, Francisco Milton Araujo Junior — O meio ambiente do trabalho como direito fundamental / Kathe Regina Altafim Menezes — A tutela do meio ambiente do trabalho e da saude do trabalhador na Constituic?o Federal do Brasil / Raimundo Sim?o de Melo — O novo contrato de trabalho do empregado domestico / Lucas Raggi Tatagiba Cordeiro — A aplicabilidade do principio da proibic?o do retrocesso dos direitos humanos na proposta de alterac?o do art. 149 do Codigo penal / Jair Teixeira dos Reis — A execuc?o trabalhista n?o se submete a regra exceptiva da execuc?o menos gravosa – a efetividade da jurisdic?o como horizonte hermeneutico constitucional / Ben-Hur Silveira Claus — O auditor fiscal na defesa do trabalhador avulso em armazens gerais / Jair Teixeira dos Reis — Substituic?o processual pelo sindicato na Constituic?o federal de 1988 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia — Contribuic?o a quantificac?o objetiva do dano moral coletivo / Enoque Ribeiro dos Santos — Interditos proibitorios e direito fundamental de greve / Ronaldo Lima dos Santos — A greve como delito, como liberdade e como direito humano fundamental : um percurso historico e juridico e suas consequencias sociais e economicas – a situac?o do Brasil / Luiz Eduardo Gunther, Marco Antonio Cesar Villatore — Representac?o sindical e representante eleito : compartilhamento da unicidade sindical ou intransponivel conflito constitucional? / Jose Pedro Pedrassani — O principio da dignidade da pessoa humana como fundamento do direito constitucional do trabalho / Rubia Zanotelli de Alvarenga.