Dicas de Leitura (83): Responsabilidade civil, novo CPC, mediação

3 livros 83

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015. xxxiv, 1276 p.

ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários ao novo código de processo civil: lei 13.105, de 16 de março de 2015. Curitiba: Juruá, 2015. v.

Conteúdo parcial : v. 1.: Arts. 1º ao 81 — Das normas processuais civis — Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais — Da aplicação das normas processuais — Da função jurisdicional — Da jurisdição e da ação — Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional — Da competência interna — Dos sujeitos do processo — Das partes e dos procuradores — Da capacidade processual — Dos deveres das partes e de seus procuradores..
Conteúdo parcial : v. 2.: Arts. 82 ao 148 — Dos sujeitos do processo — Das partes e dos procuradores — Dos deveres das partes e de seus procuradores — Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas — Da gratuidade da justiça — Dos procuradores — Da sucessão das partes e dos procuradores — Do litisconsórcio — Da intervenção de terceiros — Da assistência — Da denunciação da lide — Do chamamento ao processo — Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Do juiz e dos auxiliares da justiça — Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz — Dos impedimentos e da suspeição.

BRAGA NETO, Adolfo. Mediação e direitos humanos: temas atuais e controvertidos. São Paulo: LTr, 2014. 164 p.

Conteúdo parcial : Contribuição da ciência política para um conceito operativo de conflito e uma pragmática responsável da mediação / Antonio rodrigues de Freitas Jr. –Teoria geral do conflito, mediação e alternativas à solução adjudicatória — Direitos humanos, reconhecimento do sujeito de direitos e mediação de conflitos individuais e coletivos / Adolfo Braga Neto — Tragicidade alocativa: a essência qualificada do conflito intersubjetivo de justiça / André Luiz Naves Silva Ferraz — A mediação e a conciliação na justiça federal / Fernanda Souza Hutzler — Reflexões sobre o alcance e os limites da justiça judiciária: uma crítica à expansão da agenda do poder judiciário e sua proposta de institucionalização dos meios alternativos de resolução de conflitos / Ricardo Cesar Duarte — Aplicações da mediação aos direitos sociais — Direito à moradia e mediação em conflitos coletivos / Luiza Barros Rosas — Experiências de mediação nos conflitos envolvendo o direito sanitário / Maria Gabriela Araújo Diniz — Educação em direitos humanos, mediação e paz imperfeita: uma proposta para a saúde da mulher negra no município de São Paulo / Simone Henrique — Negociação e decisões alocativas na dispensa coletiva / Thiago de Castro — Meio ambiente, habitação, desenvolvimento urbano e instrumentos não adjudicatórios de gestão de conflitos: a experiência de seu uso no programa Serra do Mar / Célia Regina Zapparolli — Mediação: técnicas, limites e o papel do mediador — Resolução de n. 125 do Conselho Nacional de Justiça: modelos de mediação e conciliação / Élio Braz Mendes — Mediação: luto, enlutar, refletir, reconstruir e pacificar / Ilaria Lorenza M. Sarti, Cláudia Junqueira de Almeida Prado, Gisele Alves Ferreira Ladessa, Ítalo Baratella Júnior e Sergio Eduardo Vieira dos Santos Júnior — A barganha do intangível – ensaio sobre a incidência de limitações típicas de direitos fundamentais nos processos de mediação de conflitos / Marco Aurélio Serau Junior — Mediação e cultura da paz — As limitações da solução de conflitos no direito internacional / Carolina Jezler Müller — Mediação penal: novas práticas de justiça para um direito penal em transição / Thaís Pinhata de Souza.

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