Dicas de Leitura (81): direitos difusos, assédio moral, desconsideração da personalidade jurídica

3 livros 81

 

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

SOARES, Alexandre Oliveira. Desconsideração inversa da personalidade jurídica e efetividade da tutela executiva trabalhista. São Paulo: LTr, 2015. 128 p.

Conteúdo parcial : Ação judicial e direito subjetivo na óptica romana — Sistemas das legis actiones, por fornulas e cgnitio estraordinaria — A execução no processo civil romano — Execução na Justiça do Trabalho — Princípio da igualdade de tratamento das partes — Princípio da primazia do credor trabalhista — Princípio da utilidade da execução para o credor — Princípio da não prejudicialidade do devedor — Desconsideração direta da personalidade jurídica — Desconsideração inversa da personalidade jurídica — Desconsideração inversa da personalidade jurídica e transferência fraudulenta de bens — Omissão legislativa e o papel da jurisprudência e da doutrina — Desconsideração inversa da personalidade jurídica e execução trabalhista — Desconsideração inversa da personalidade jurídica e reflexos da crise de efetividade da legislação social trabalhista

CERQUEIRA, Vinicius da Silva. Assédio moral organizacional nos bancos. São Paulo: LTr, 2015. 248 p.

 Conteúdo parcial : O assédio moral organizacional e sua recepção pelo direito — Os estudos iniciais sobre o assédio moral do trabalho — A definição de assédio moral — O assédio moral organizacional — Os fundamentos do assédio moral organizacional — O controle subjetivo do trabalhador – fundamento subjetivo — A quantificação do trabalho e as avaliações das metas ou o aumento da produtividade – fundamento objetivo — A apreensão jurídica do assédio moral — O assédio moral organizacional captado pelo direito brasileiro — Os fundamentos jurídicos do assédio organizacional — A dignidade da pessoa humana — Os direitos da personalidade — A saúde do trabalhador — O assédio moral organizacional nos bancos — O capital bancário — O trabalho bancário — O assédio organizacional nos bancos — A base subjetiva do assédio moral organizacional nos bancos — A base objetiva do assédio moral organizacional nos bancos — Decorrências do assédio moral organizacional no setor bancário — Ações judiciais comuns à categoria bancária a comprovar o assédio moral organizacional nos bancos — As negociações coletivas são o meio adequado para resolver o problema do assédio moral organizacional — O problema das negociações coletivas no Brasil — A organização sindical bancária e a superação do assédio moral — A organização sindical brasileira — A luta contra o assédio moral nos bancos — Anexo I: Roteiro da entrevista com os bancários — Anexo II: Roteiro da entrevista com os gestores.

COIMBRA, Rodrigo. Efetivação dos direitos com objeto difuso. São Paulo: LTr, 2015. 101 p.

Conteúdo parcial : Da tutela de direitos individuais à tutela de direitos transindividuais — Novas bases para compreensão da tutela de direitos com objeto difuso — A dupla perspectiva dos direitos fundamentais. Aplicalção do direito objetivo. O exemplo do direito coletivo do trabalho. direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais

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