Dicas de leitura (75): valor social do trabalho, ação afirmativa, mora legislativa

3 livros 75

Conheçam algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

ROESLER, Átila da Rold. Crise econômica, flexibilização e valor social do trabalho. São Paulo: LTr, 2014. 168 p.

Conteúdo parcial : A compreensão do trabalho humano através da história — A globalização da economia e a flexibilização da legislação trabalhista — O valor social do trabalho na Constituição federal de 1988 — A necessária reafirmação do valor social do trabalho no cenário econômico contemporâneo — A concretização do valor social do trabalho na interpretação da legislação

SZUPSZYNSKI, Vanessa Del Rio. Direito à ação afirmativa: conceito, validade e condições necessárias para realização em matéria de emprego e ocupação. São Paulo: LTr, 2014. 224 p.

Conteúdo parcial : Conceito e validade jurídica do direito à ação afirmativa no ordenamento jurídico brasileiro — Condições necessárias para realização do direito à ação afirmativa em matéria de emprego e ocupação — Apêndice A: Fontes formais do direito à proibição de discriminação e do direito à ação afirmativa em matéria de emprego e ocupação no ordenamento jurídico brasileiro. Apêndice B: Fontes formais do direito à proibição de discriminação e do direito à ação afirmativa em matéria de emprego e ocupação no ordenamento jurídico comunitário europeu. Apêndice C: Bibliografia brasileira sobre discriminação e/ou ações afirmativas em matéria de emprego e ocupação.

EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. Mora legislativa em matéria trabalhista: o caso paradigmático do aviso-prévio proporcional. São Paulo: LTr, 2014. 255 p.

Conteúdo parcial : O princípio protetivo e a tutela do contrato de trabalho — O aviso-prévio nos diplomas de direito internacional: A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A Recomendação n. 119 da Organização Internacional do Trabalho – OIT – Os artigos 6º e 7º do Protocolo de San Salvador da Organização dos Estados Americanos – OEA — Detalhamento da disciplina do aviso-prévio no direito estrangeiro — Evolução histórica do aviso-prévio no direito brasileiro: Período anterior à Reforma constitucional de 1926. As Ordenações Filipinas e a Locação de Serviços regida pelas leis civis e comerciais. A Lei de 13 de setembro de 1830, o Código comercial de 1850 e o Decreto n. 2.827 de 1879. O art. 1.221 do Código civil de 1916. Período posterior à Reforma constitucional de 1926. A legislação trabalhista. O art. 121, § 1º, “g”, da Constituição federal de 1934 e a Lei n. 62 de 5 de junho de 1935. A Consolidação das Leis do Trabalho de 1943 e a redação original do art. 487. A Lei n. 1.530, de 26 de dezembro de 1951. O art. 90 da Lei n. 4.214 de 2 de março de 1963 e o art. 15 da Lei n. 5.889 de 8 de junho de 1973. Aviso-prévio dos rurícolas. As Leis n. 7.108 e n. 7.193 de 1983 e a Lei n. 10.218 de 2001 — O aviso-prévio proporcional e a Constituição federal de 1988: A Lei n. 12.506, de 11 de outubro de 2011 — A contagem do aviso-prévio proporcional após a decisão do STF de 6.2.2013 : entre segurança jurídica, coerência e integridade

Uma resposta para “Dicas de leitura (75): valor social do trabalho, ação afirmativa, mora legislativa

  1. Pingback: Dicas de leitura (75): valor social do trabalho, ação afirmativa, mora legislativa | Biblioteca do MPT/RN

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s