Dicas de leitura (73): Ministério Público, direitos homogêneos

 

3 livros 73

Conheçam algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

TEMAS atuais do Ministério Público Federal. 3. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2015. 1136 p.

TEMAS atuais do Ministério Público. 5. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014. 880 p.

Conteúdo parcial : 20 anos de Constituição: o novo Ministério Público e suas perspectivas no estado democrático de direito / Carlos Roberto de C. Jatahy — O Ministério Público no neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social / Gregório Assagra de Almeida ¿ O Ministério Público e a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais sociais / Nelson Rosenvald ¿ Reflexos processuais dos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade – revisitando as atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro / Marcelo Zenkner ¿ Princípios institucionais do Ministério Público brasileiro / Hugo Nigro Mazzilli — Para onde caminha o Ministério Público? Um novo paradigma: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional / Márcio Soares Berclaz, Millen Castro Medeiros de Moura ¿ Reflexões sobre a atuação extrajudicial do Ministério Público: inquérito civil público, compromisso de ajustamento de conduta e recomendação legal / Geisa de Assis Rodrigues ¿ Notas acerca da capacidade postulatória do Ministério Público / Robson Renault Godinho ¿ Breves anotações sobre a atuação conjunta de membros do Ministério Público / Oto Almeida Oliveira Júnior, Robério Nunes dos Anjos Filho ¿ O Ministério Público e o princípio da não-obrigatoriedade da ação coletiva / Eurico Ferraresi ¿ A atuação do Ministério Público na defesa do consumidor / Felipe Peixoto Braga Netto ¿ A defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes pelo promotor de justiça da infância e da juventude, pós-constituição de 1988 / Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel ¿ Desafios da promotoria na saúde coletiva / Antonio Joaquim Fernandes Neto ¿ Autoridade competente para designar os promotores eleitorais / Emerson Garcia — A recomendação ministerial como instrumento extrajudicial de solução de conflitos ambientais / Marcos Paulo de Souza Miranda ¿ O Ministério Público e a inversão do ônus da prova na ação civil pública ambiental / Roberto de Almeida Borges Gomes ¿ Ministério Público e políticas públicas / Fauzi Hassan Choukr ¿ Ações afirmativas nas licitações públicas: o alcance da sustentabilidade social e a intervenção do Ministério Público / Rita Tourinho — “O Ministério Público e o combate à improbidade administrativa” / José dos Santos Carvalho Filho ¿ Por uma nova disciplina processual da improbidade administrativa / Rogério Pacheco Alves ¿ A tutela coletiva brasileira em conflito com os direitos humanos / Gustavo Santana Nogueira — A legitimidade do Ministério Público para a ação de alimentos: uma conclusão constitucional / Cristiano Chaves de Farias ¿ O direito de família mínimo e o Ministério Público / Leonardo Barreto Moreira Alves ¿ Principiologia penal e garantia constitucional à intimidade / Rogério Greco ¿ O papel designado ao promotor de justiça criminal: assegurador de privilégios da elite ou instrumento de mudança social? / Marcelo Cunha de Araújo ¿ Investigação criminal pelo Ministério Público: uma renitente e brasileira polêmica / Bruno Calabrich ¿ Correição parcial, ou reclamação: um importante meio de impugnação não recursal de que poderá valer-se o Ministério Público para a correção de abusos no processo penal / José Barcelos de Souza ¿ O papel do Ministério Público no enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher com deficiência / Stela Valéria Cavalcanti ¿ O desarquivamento dos autos de investigação criminal / Marcellus Polastri Lima ¿ O parecer do Ministério Público na superior instância / Rômulo de Andrade Moreira ¿ O Ministério Público e a colaboração premiada / Gustavo Senna ¿ O Ministério Público e um possível (des)controle sobre o termo circunstanciado / Saulo Murilo de Oliveira Mattos

OSNA, Gustavo. Direitos individuais homogêneos: pressupostos, fundamentos e aplicação no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 176 p.

Conteúdo parcial : Direitos individuais homogêneos : pressupostos teóricos — Direitos individuais homogêneos : aproximações conceituais — Direitos individuais homogêneos : fundamentos e justificativas — Direitos individuais homogêneos : ferramentas interpretativas.

Uma resposta para “Dicas de leitura (73): Ministério Público, direitos homogêneos

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