Dicas de leitura (72): terceirização

3 livros 72

Conheçam algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. Os limites constitucionais da terceirização. São Paulo: LTr, 2014. 167 p.

Conteúdo parcial : Apontamentos sociológicos sobre a terceirização no Brasil : Fundamentos constitutivos do modelo toyotista de produção refletidos na terceirização — A terceirização no direito comparado : A matriz neoliberal e as relações de trabalho rarefeitas — O regime de emprego socialmente protegido e a terceirização no direito comparado — A OIT e a política internacional de proteção às relações de trabalho — A terceirização trabalhista e o histórico de formação da Súmula n. 331 do TST : Atividade-fim e a atividade-meio : a formação do pensamento jurisprudencial contido na Súmula n. 331 do TST — Da locação de mão de obra à prestação de serviço : apontamentos sobre a evolução da legislação e da jurisprudência trabalhista no Brasil — Terceirização de serviços em atividade-fim : fraude à lei — Os limites constitucionais da terceirização: A problematização do tema de repercussão geral 725 / STF : “terceirização de serviços para consecução da atividade-fim da empresa — A questão constitucional à luz do princípio da legalidade. A relação de emprego à luz do constitucionalismo social — Limites imanentes ao direito de contratar a terceirização de serviços : uma análise da norma de direito fundamental — A inconstitucionalidade da terceirização de serviços na atividade-fim das empresas : o valor social da livre-iniciativa e a função social da empresa — A inconstitucionalidade da terceirização na atividade-fim das empresas estatais : a regra constitucional do concurso público.

MERCANTE, Carolina Vieira BRASIL. Terceirização sem calote: manual de atuação da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública. Brasília: MPT, 2015. 294 p.

Conteúdo parcial : A responsabilidade subsidiária na terceirização de serviços após o julgamento da ação declaratória de constitucionalidade nº 16 — Práticas recomendáveis à administração pública em contratos de terceirização de serviços — Modelos para a atuação extrajudicial — Modelos para a atuação judicial

MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o direito do trabalho. 13. ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2014. 188 p.

Conteúdo parcial : História — Denominação — Conceito — Direito estrangeiro e internacional — Flexibilização das normas trabalhistas — A terceirização e a administração de empresas — A terceirização e o direito civil — A terceirização e o direito comercial — O franchising como forma de terceirização — A terceirização e as cooperativas — A súmula 257 do TST e as empresas de vigilância — A súmula 239 do TST e as empresas de processamento de dados — O enunciado 256 do TST e as empresas prestadoras de serviços — A súmula 331 do TST — A terceirização na administração pública — Terceirização lícita e ilícita — A terceirização e a fiscalização trabalhista

CASTRO, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de. Terceirização: uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea. São Paulo: LTr, 2014. 191 p.

Conteúdo parcial : Perfil cronológico e material do trabalho subordinado — A constitucionalização dos direitos sociais — Elementos jurídicos de dignidade da pessoa humana e a inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista — Os princípios do direito do trabalho — O novo capitalismo: influência na sociedade do trabalho — A terceirização e a perspectiva de uma regulamentação.

 

 

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