Dicas de leitura (70): execução no novo CPC, direito sindical, jurisidição social

3 livros 70Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

ALVIM, Arruda; CÂMARA, Alexandre Freitas (Coord). Execução civil e temas afins do CPC/1973 ao novo CPC: estudos em homenagem ao professor Araken de Assis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 988 p.

Conteúdo: A eficácia da execução e a eficiência dos meios executivos : em defesa dos meios executivos atípicos e da penhora de bens impenhoráveis / Alexandre Freitas Câmara — A coisa julgada e o cumprimento da sentença na ação civil pública / Arnaldo Rizzardo — Tutela específica e a cláusula geral de atipicidade dos meios executivos : alguns parâmetros / Daniel Colnago Rodrigues e Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro — Acesso à justiça e o processo de execução no projeto do novo Código de processo civil / Denis Donoso e Renato Montans de Sá — Da fixação à satisfação dos alimentos com base no Projeto do novo CPC / Emmanuel Gustavo Haddad — Execução indevida e responsabilidade / Fernanda Tartuce e Silvio Pereira da Silva — Algumas questões relevantes acerca da adjudicação / Gilberto Gomes Bruschi, Mônica Bonetti Couto e Antonio Notariano Jr. — Notas sobre a efetividade da execução civil / Heitor Vitor Mendonça Sica —
Conteúdo completo : Processo de execução? / Jefferson Carús Guedes e Glauco Gumerato Ramos — Pontos de conexão entre o casamento e a execução / Leonardo Carneiro da Cunha e Ravi Peixoto — A execução dos títulos judiciais equiparados à sentença condenatória tradicional / Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart — Responsabilidade civil do comerciante no Código de Defesa do Consumidor / Paulo de Tarso Vieira Sanseverino — A ação popular contra ato lesivo ao mercado interno em face dos atos de concentração econômica – apontamentos sobre seu cabimento e execução / Ricardo Sayeg — O método da diversidade de meios executórios (efetividade na satisfação do débito alimentar) / Sérgio Gilberto Porto — Honorários advocatícios na execução de sentença no Código de processo civil vigente e projetado / Washington Rocha de Carvalho.

ALMEIDA, Renato Rua de; CALVO, Adriana (Org.) (Coord.); CARNEIRO FILHO, Roberto (Org.) (Coord.) (Coord.). Direitos fundamentais aplicados ao direito sindical. São Paulo: LTr, 2014. 144 p.

Conteúdo parcial : Negociação coletiva e boa-fé objetiva / Renato Rua de Almeida — A necessidade de flexibilização do princípio da irredutibilidade salarial na negociação coletiva brasileira como corolário do direito fundamental ao pleno emprego / Claudia Campas Braga Patah — O direito fundamental de liberdade sindical como pressuposto da negociação coletiva no Estado democrático / Cristiane Mello — Estabilidade temporária e o anacronismo das OJS 365 e 369 da SBDI-1 do TST / Fabio A. Rapp Porto — Da necessidade da ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil / Elessandra dos Santos Marques Válio — O direito fundamental de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho / Giselle Alves de Oliveira — Um novo estímulo à negociação coletiva : súmula n. 277 / Mauricio Pereira Simões — Demissão em massa de trabalhadores e prévia negociação coletiva : estudo dogmático nas perspectivas analítica, empírica e normativa / Roberto Carneiro Filho — É válida a negociação coletiva direta da empresa com o comitê de representantes dos trabalhadores sob a ótica dos direitos fundamentais? / Rodrigo Chagas Soares — Da necessidade de releitura da Lei n. 7.783/89 para garantia plena do direito de greve como direito fundamental na Constituição cidadã / Silvana Andrade Sponton — Registro sindical à luz dos direitos fundamentais / Tirza Coelho de Souza — Anexo : Convenções e recomendações da OIT.

OLIVEIRA, Lamartino França de. (Re)construção da jurisdição social: competência previdenciária e trabalhista em corte única. São Paulo: LTr, 2014.

Direitos fundamentais — A evolução histórica da jurisdição laboral no Brasil — A competência administrativa e jurisdicional previdenciária — Competência da jurisdição social no direito comparado — Por uma jurisdição social no Brasil. Organicidade unitária com inclusão social — Da proposição de (re)criação da jurisdição social no Brasil

 

 

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