Dicas de leitura (68): direito coletivo do trabalho, direito sindical, tutela coletiva

3 livros 68

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

O DIREITO coletivo, a liberdade sindical e as normas internacionais. São Paulo: LTr, 2013. 2 v.

Conteúdo parcial : v. 1. Intervenção e autonomia no direito coletivo do trabalho / Oscar Ermida Uriarte — Direito internacional e liberdade sindical: da teoria geral à necessidade de aplicação prática / Tatyana Scheila Friedrich, André Franco de Oliveira Passos — A natureza jurídica da liberdade sindical e sua normatividade internacional / Sandro Lunard Nicoladeli — Efeitos da Convenção n. 87 da OIT no sistema sindical brasileiro / Edésio Franco Passos — As normas internacionais e as decisões do CLS como fonte da jurisprudência trabalhista / Andre Franco de Oliveira Passos, Sandro Lunard Nicoladeli — Liberdade sindical e sua normatividade em casos específicos: Uruguai e Espanha / Sandro Lunard Nicoladeli — Anexos: Extratos dos textos constitucionais da OIT e da Declaração da Filadélfia, à liberdade sindical e do direito de negociação coletiva. Extratos de convenções e recomendações sobre a liberdade sindical e a negociação coletiva. Democracia nas relações sindicais: a visão da OIT sobre as relações profissionais e sindicais e o tripartismo — Declaração tripartite de princípios sobre as empresas multinacionais e política social — Resoluções da Conferência Internacional do Trabalho.
Conteúdo parcial : v. 2.: Procedimento do Comitê de Liberdade Sindical e os interlocutores sociais – Direitos sindicais e liberdades públicas – Direito dos trabalhadores e dos empregadores, sem qualquer distinção e sem prévia autorização, de constituir organizações – Direito dos trabalhadores e dos empregadores de constituir organizações sem autorização prévia – Direito de trabalhadores e de empregadores de constituir livremente as organizações que julguem convenientes e de a elas se de estrutura afiliarem – Direito das organizações de redigir seus estatutos e regulamentos – Direito da livre escolha de representantes – Direito das organizações de organizar sua administração – Direito das organizações de organizar livremente suas atividades e de formular seu programa de ação – Direito de greve – Dissolução e suspensão das organizações – Direito das organizações de trabalhadores e de empregadores de constituir federações e confederações e de se afiliarem a organizações internacionais de empregadores e de trabalhadores – Proteção contra a discriminação sindical – Proteção contra atos de ingerência – Negociação coletiva – Consulta com as organizações de trabalhadores e de empregadores – Participação das organizações de trabalhadores e empregadores em distintos organismos e procedimentos – Facilidades em favor dos representantes dos trabalhadores – Conflitos dentro do movimento sindical.

Direitos fundamentais aplicados ao direito sindical. São Paulo: LTr, 2014.

Negociação coletiva e boa-fé objetiva / Renato Rua de Almeida — A necessidade de flexibilização do princípio da irredutibilidade salarial na negociação coletiva brasileira como corolário do direito fundamental ao pleno emprego / Claudia Campas Braga Patah — O direito fundamental de liberdade sindical como pressuposto da negociação coletiva no Estado democrático / Cristiane Mello — Estabilidade temporária e o anacronismo das OJS 365 e 369 da SBDI-1 do TST / Fabio A. Rapp Porto — Da necessidade da ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil / Elessandra dos Santos Marques Válio — O direito fundamental de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho / Giselle Alves de Oliveira — Um novo estímulo à negociação coletiva : súmula n. 277 / Mauricio Pereira Simões — Demissão em massa de trabalhadores e prévia negociação coletiva : estudo dogmático nas perspectivas analítica, empírica e normativa / Roberto Carneiro Filho — É válida a negociação coletiva direta da empresa com o comitê de representantes dos trabalhdores sob a ótica dos direitos fundamentais? / Rodrigo Chagas Soares — Da necessidade de releitura da Lei n. 7.783/89 para garantia plena do direito de greve como direito fundamental na Constituição cidadã / Silvana Andrade Sponton — Registro sindical à luz dos direitos fundamentais / Tirza Coelho de Souza — Anexo : Convenções e recomendações da OIT.

MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Tutela jurisdicional coletiva. Salvador: JusPodivm, 2012. 699 p. (2ª série)

Capítulo I – Ensaio sobre as ações pseudocoletivas e pseudoindividuais e a defesa de um sistema de direito processual coletivo — Capítulo II – Despolarização do processo e “zonas de interesse”: sobre a migração entre polos da demanda — Capítulo III – Alguns pontos sensíveis da tutela jurisdicional coletiva brasileira. Legitimidade ativa e coisa julgada. Breve comparação com as class actions –Capítulo IV – A defesa da tutela coletiva e os aspectos procedimentais do pedido de suspensão da segurança , liminar e tutela — Capítulo V – O acesso coletivo à justiça na perspectiva dos Direitos Humanos — Capítulo VI- Legitimidade e representatividade na ação civil pública: por um controle ope judicis amparado em parãmetros constitucionais — Capítulo VII – Eficácia territorial em face da união no projeto de lei n. 5.239/ 2009 — Capítulo VIII – Ação Direta de Inconstitucionalidade — Capítulo IX – Ação recisória em matéria de Direitos Coletivos — Capítulo X – A concretização do Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado e a ação popular ambiental — Capítulo XI – Relações entre o processo coletivo e o proceso individual — Capítulo XII – O processo coletivo e o formalismo – valorativo como nova fase metodológica do processo civil — Capítulo XIII – Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC — Capítulo XIV – A legitimação do Ministério Público para as ações de desapropriação judicial: o acesso à justiça como uma questão fundamental de cidadania.

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