Dicas de leitura (65): ACP no processo trabalhista, direito constitucional do trabalho, meio ambiente do trabalho

3 livros 65

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Direito constitucional do trabalho: da análise dogmática à congretização de questões polêmicas. São Paulo: LTr, 2014. 144 p.

Conteúdo parcial : Perspectiva histórica — De algodão entre os cristais a protagonista na formação da nacionalidade — A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade — A constituição federal e o direito do trabalho 25 anos depois: da estrutura à função — Meio ambiente do trabalho, precaução e prevenção, princípios norteadores de um novo padrão normativo — A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas — Princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade sob uma nova perspectiva — Pausas como instrumento de saúde e segurança do trabalho:as pausas no meio rural, em empresas de abate e processamento de carnes e derivados e de macanografistas, digitadores, telefonistas e operadores de telemarketing — A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho — Neocorporativismo X neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2014. 230 p.

 Conteúdo parcial : Inserção do meio ambiente laboral nos sistemas segurança e medicina do trabalho e de direitos humanos fundamentais — Segurança e medicina do trabalho: enfoques gerais — Responsabilidade civil do empregador na indenização acidentária: interpretação constitucional e proposta de aperfeiçoamento — Depressão e “burnout” no meio ambiente de trabalho: considerações jurídicas, sociais e científicas — Controvérsias sobre a estabilidade acidentária — Adicional de insalubridade e sua base de cálculo — Meio ambiente de trabalho: periculosidade e exposição a radiações ionizantes — Adicional de periculosidade e suas diferentes bases de cálculo.

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Ação civil pública no processo do trabalho. Salvador: JusPodivm, 2014. 356 p. (Carreiras Trabalhistas)

Conteúdo parcial : Considerações gerais sobre ação civil pública — Acesso à justiça e processo coletivo do trabalho — Interesses e direitos objeto da ação civil pública trabalhista — Poderes e atribuições do Ministério Público do Trabalho — Ação civil pública no processo trabalhista.

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