Dicas de Leitura (63): doença mental do trabalhador, direitos difusos e coletivos, ônus da prova

 

3 livros 63

VASCONCELOS, Maria Inês. Síndrome do pânico e trabalho: a ausência de neutralidade do trabalho no processo de adoecimento mental do trabalhador. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. xvi, 184 p.

A influência dos estados psicológicos no processo de doença e a nova dimensão do conceito de saúde — A importância do trabalho e a relação entre a doença mental e recentes mudanças ocorridas no mundo do trabalho — Síndrome do pânico e modernidade — Tutela da saúde mental na legislação atual — Síndrome do pânico como doença ocupacional — Os desafios da prova pericial

TEMAS  fundamentais de direitos difusos e coletivos: desafios e perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. xx, 536 p.

A proteção do meio ambiente e dos direitos fundamentais correlatos no sistema constitucional brasileiro / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida — Planejar e fiscalizar: formas de dar efetividade ao princípio da prevenção / Oswaldo de Oliveira Coelho — Critérios de limitação à solidariedade na responsabilidade civil ambiental / Juliana Muniz Pacheco — A efetividade da tutela processual socioambiental / João Akira Omoto — O desafio de romper com o paradigma e idealizar uma tutela jurisdicional diferenciada para o meio ambiente /Clarissa Ribeiro Schinestsck — Potencial contribuição do Ministério Público no enfrentamento das mudanças climáticas / Adriano Andrade de Souza — Legitimidade ativa na ação popular ambiental: posição da doutrina frente à exigência da prova da cidadania / Rony Carlos Esposto Polizello — Inquérito policial como instrumento efetivo para apuração e composição de danos ambientais / Renato Topan — A incidência dos princípios de direito administrativo no licenciamento ambiental / Rita Maria Borges Franco — A reformatio in pejus no processo administrativo ambiental / Maurício Guetta — Interdisciplinaridade no ordenamento urbano / Édis Milaré, Lucas Tamer Milaré — A contribuição da política municipal de mudanças climáticas de São Paulo / Thiago Lopes Ferraz Donnini — A integração dos catadores no gerenciamento de resíduos sólidos do País / Renata Soares Piazzon — Patrimônio florestal, proteção constitucional e políticas públicas / Laura Lícia de Mendonça Vicente — A tutela da Mata Atlântica no direito ambiental / Flávio Ahmed — A redd e a remuneração por serviços ambientais: um olhar sobre a reserva legal e as áreas de preservação permanente / Paula Susanna Amaral Mello — Desafios e perspectivas do direito humano fundamental à alimentação adequada e da agricultura no cenário constitucional, ambiental e internacional / Renata Falson Cavalca — Agricultura familiar: sob o prisma da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável / Cristiane Queli da Silva — Problemas socioambientais da queimada da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e a competência municipal na legislação ambiental / André Cais.

MANHABUSCO, José Carlos; MANHABUSCO, Amanda Camargo. (A) inversão do ônus da prova no processo do trabalho:  teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. São Paulo: LTr, 2013. 158 p.

Prova — Princípios probatórios — Ônus da prova –Aplicação do Código de defesa do consumidor ao processo do trabalho — Movimento de inversão do ônus da prova pelo juiz — Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova — Poderes instrutórios do juiz — Aplicação das regras de distribuição do ônus da prova — Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova — Recepcionalidade da teoria das cargas processuais dinâmicas no direito brasileiro — Ônus probatório nas ações indenizatórias por acidente de trabalho: reflexão preliminar — Garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa — Pedido de inversão do ônus da prova ou obrigação legal. Presunção legal da culpa.

 

 

3 Respostas para “Dicas de Leitura (63): doença mental do trabalhador, direitos difusos e coletivos, ônus da prova

  1. Pingback: Dicas de Leitura (63): doença mental do trabalhador, direitos difusos e coletivos, ônus da prova no processo trabalhista | Biblioteca do MPT/RN

  2. Queremos agradecer pela inclusão de nossa obra nas dicas de Leitura, bem como parabenizar pela brilhante iniciativa, acima de tudo pelos temas escolhidos. José Carlos Manhabusco e Amanda Camargo Manhabusco.

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