Dicas de Leitura (60): Ministério Público, princípios do direito do trabalho, ativismo judicial

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

3 livros 60

TEORIA  geral do Ministério Público. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 525 p.  (Coleção Ministério Público e direitos fundamentais)

Direitos fundamentais e os principais fatores de legitimação social do Ministério Público no neoconstitucionalismo / Gregório Assagra de Almeida — Evolução constitucional do Ministério Público brasileiro / João Cancio de Mello Junior — O Ministério Público como instituição permanente / Gregório Assagra de Almeida — O Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do estado / Rodrigo Iennaco de Moraes — O poder investigatório do Ministério Público como instrumento de efetividade do direito fundamental à segurança pública / Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro — Ética e compromisso constitucional do Ministério Público / Décio Monteiro Moraes — Ministério Público e segurança institucional / Fabrício Marques Ferragini — A inteligência do Ministério Público como instrumento de proteção dos direitos e garantias fundamentais / Fábio Galindo Silvestre — Ministério Público e a defesa dos direitos individuais fundamentais e indisponíveis / Élida de Freitas Rezende — O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia institucional / Felipe Faria de Oliveira — Ministério Público e a priorização da atuação preventiva / Gregório Assagra de Almeida, Elaine Martins Parise — Ministério Público e os objetivos fundamentais da Repúbica Federativa do Brasil / Jadir Cirqueira de Souza — O Ministério Público como instituição constitucional e os limites de atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público / Fabiano Ferreira Furlan — O Ministério Público e as novas técnicas de atuação na defesa dos direitos fundamentais / Marcus Paulo Queiroz Macêdo — Ministério Público e o combate às causas da pobreza / Marcos Pereira Anjo Coutinho — O novo paradigma constitucional para atuação do Ministério Público como órgão interveniente / Jairo Cruz Moreira — Projetos sociais – novos instrumentos de atuação do Ministério Público / Paulo César Vicente Lima — O caráter nacional do Ministério Público / Roberto Heleno de Castro Júnior — Ministério Público e defesa da sociedade / Epaminondas da Costa.

LITHOLDO, Viviane Patrícia Scucuglia. Os princípios do direito do trabalho:  diretrizes para uma decisão justa e dinâmica. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013.

Evolução histórica do direito do trabalho e a caracterização principiológica — O direito do trabalho na história da humanidade — O surgimento do direito do trabalho no Brasil — Os princípios do direito do trabalho e seus desafios no mundo contemporâneo — A importância dos princípios no sistema jurídico trabalhista — Os princípios do direito do trabalho — O princípio de proteção — O princípio da primazia da realidade — O princípio da irrenunciabilidade — O princípio da continuidade — O reconhecimento dos princípios como diretrizes para uma decisão justa e dinâmica.

ATIVISMO  judicial e garantismo processual. Salvador: JusPodivm, 2013. 638 p.

O garantismo processual / Adolfo Alvarado Velloso — Subjetivismo e ativismo judiciais: é preciso compreendê-los / Alessandra Lopes Santana de Mello — Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático / Alexandre Freitas Câmara — Os princípios supremos do ordenamento constitucional italiano e o monopólio hermenêutico da corte constitucional: um caso de ativismo judicial? / Stefano Maria Cicconetti e Anderson Vichinkeski Teixeira — Questões controvertidas sobre os poderes instrutórios do juiz, a distribuição do ônus probatório e a preclusão pro judicato em matéria de prova / Arruda Alvim — Juiz, processo e justiça / José Roberto dos Santos Bedaque — O ativismo judicial e a ordem econômica / Marcelo Benacchio e Sávio Ibrahim Viana — Uma espectroscopia ideológica do debate entre garantismo e ativismo / Eduardo José da Fonseca Costa — Modelos processuais penais apontamentos para a análise do papel do juiz na produção probatória / Fauzi Hassan Choukr — Breves considerações acerca dos poderes do juiz em matéria probatória (exame à luz de proposta inserta no projeto de código comercial) / Flávio Luiz Yarshell — Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo / Fredie Didier Jr. – A tirania do judiciário / Gelson Amaro de Souza — Aspectos semânticos de uma contradição pragmática. O garantismo processual sob o enfoque da filosofia da linguagem / Glauco Gumerato Ramos — Repensando a prova de ofício na perspectiva do garantismo processual / Glauco Gumerato Ramos — Ativismo e garantismo no processo civil: apresentação do debate / Glauco Gumerato Ramos — Juiz ativista x juiz ativo: uma diferenciação necessária no âmbito do processo constitucional moderno / Gustavo Gonçalves Gomes — O pressuposto do processo denominado imparcialidade: requisito apenas jurídico ou também psicológico? / Hugo Botto Oakley — O dilema da eficiência na democracia constitucional / Sérgio Urquhart Cademartori, Alexandre Morais da Rosa e Isabela Souza de Borba — Ativismo judicial e as cláusulas gerais processuais no direito brasileiro / Tânia Mara Ahuallie Jaqueline Sena — Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual ativismo judicial, garantismo ou produtividade adequada? / José Renato Nalini — Ativismo e garantismo na corte interamerica na de direitos humanos / Lenio Luis Streck e Jânia Maria Lopes Saldanha — Reflexões sobre o garantismo processual: será o modelo adversarial a única medida certa para essa doutrina? / Lorena Miranda Santos Barreiros — Juiz contraditor? / Lúcio Delfino e Fernando F. Rossi — Controle jurisdicional de políticas públicas urbanísticas o direito à moradia no âmbito do poder judiciário / Luiza Barros Rozas — Intervenção do juiz na busca da verdade processual: considerações sobre a dinâmica da realização das provas no processo civil brasileiro / Maria Cristina de Almeida Bacarim e Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira — Ativismo judicial e proteção de direitos / Maria Fernanda de Toledo Rodovalho — Prova e verdade no processo civil – contributo para o esclarecimento da base ideológica de certas posições pretensamente técnicas / Juan Motero Aroca — Ativismo judicial como conceito natimorto para consolidação do estado democrático de direito: as razões pelas quais a justiça não pode ser medida pela vontade de alguém / Nelson Nery Juniore e Georges Abboud — Ativismo e garantismo: novos nomes de positivismos antigos / Ricardo Dip — A recuperação judicial e o ativismo judicial / Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Ricardo Felicio Scaff — A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiro / Robson Renault Godinho.  Conteúdo parcial : O magistrado, protagonista do processo jurisdicional? / J. J. Calmon de Passos — O ativismo judicial, o controle difuso de constitucionalidade e a “resposta correta” / Wilson Levy — Por que a prova de ofício contraria o devido processo legal? Reflexões do garantismo processual / Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro.

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