Dicas de leitura (58): Meio ambiente do trabalho, execução trabalhista

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

3 livros 58

MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador:  responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, prescrição. 5. ed. São Paulo: LTr, 2013. 598 p.

Meio ambiente — Prevenção dos riscos no meio ambiente do trabalho — Responsabilidades em face do meio ambiente do trabalho — Responsabilidade civil — Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador — Reparação dos danos

CARDOSO, Hélio Apoliano. Exceção de pré-executividade:  teoria e prática. 2. ed. ampl. Leme, SP: JH Mizuno, 2009. 534 p.

Prolegômenos — Raízes históricas — Questão da denominação — Considerações iniciais — Conceito — Introdução — Objetivo — Finalidade do processo — Fundamentos — Instrumentos de oposição à execução — Hipóteses de cabimento — Matérias argüíveis — Evolução e ampliação do núcleo das matérias argüíveis — Requisitos da viabilização — Traços comuns aos assuntos abordados — Casos mais frequentes de sua aplicabilidade — Substituição dos embargos do executado pela exceção de pré-executividade — Prazo para interposição — Honorários advocatícios — Recurso cabível — Aceitação do princípio da instrumentalidade das formas — Recebimento no efeito suspensivo — Doutrina — Reexame de provas pré-constituídas. Possibilidade de apreciação — Outros argumentos — Razões derradeiras — Considerações finais.

SCHIAVI, Mauro. Execução no processo do trabalho.   5. ed. São Paulo: LTr, 2013. 504 p. 

Teoria geral da execução trabalhista — Da boa-fé das partes na execução trabalhista — Dos títulos executivos na justiça do trabalho — Da responsabilidade patrimonial — Da liquidação no processo do trabalho — Da execução provisória na justiça do trabalho — Procedimento da execução trabalhista — Da penhora — Modalidades de defesa na execução do executado e de terceiros — Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais de execução — Dos recursos na execução trabalhista — Procedimentos especiais na execução trabalhista

 

 

 

 

 

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