Dicas de Leitura (53)

3 livros 53

DIREITOS  fundamentais coletivos e difusos: questões sobre fundamentalidade. 1. ed. São Paulo: Unimep: Verbatim, 2012. 359 p.

Conteúdo parcial : Titularidade dos direitos fundamentais dos direitos fundamentais difusos e coletivos / Richard Pae Kim — Direitos humanos e cidadania no Brasil / Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez — A difusão dos direitos humanos fundamentais / Sérgio Resende de Barros — Direitos fundamentais difusos e coletivos e equidade / José Antonio Remédio e Davi Pereira Remédio — Os direitos fundamentais sociais como elementos necessários de transformação e efetivação do estado democrático / Ricardo Lorenzi Pupin — Diritti fondamentali e fenomenologia giuridica / Luisa Avitabile — Tutela jurisdicional coletiva / Jorge Luiz de Almeida — O pensamento marxista e a problemática ambiental / José Fernando Vidal de Souza e José Roberto Cabrera — O direito ao meio ambiente sadio e as organizações não governamentais (ONGS): participação democrática na tutela ambiental / Jorge Luís Mialhe e André Ricardo Carvalho — Zona costeira e erosão marinha: a proteção jurídica do direito difuso ao meio ambiente litorâneo ecologicamente equilibrado / Paulo Affonso Leme Machado — A efetividade dos direitos coletivos fundamentais para a categoria do trabalhador doméstico / Patrícia Borba de Souza e Mirta Gladys Lerena Misailidis — A intermediação de mão de obra sob a ótica de função social do contrato e da tutela dos direitos fundamentais / Antonio Martin e Marcelo Chaim Chohfi — A responsabilidade do estado por atos do administrador públicos pelos danos decorrentes da contratação de empregado sem submissão a concurso público / Henrique Macedo Hinz — A técnica e o teletrabalho. Violação dos direitos autorais? / Rui Decio Martins — Direitos da propriedade intelectual e direitos do homem : acta viola direitos fundamentais? / Victor Hugo Tejerina Velázquez — Proteção dos direitos difusos no mercado de capitais: repressão ao insider trading / Karina Teresa da Silva Maciel e Antônio Martin — O princípio da precaução e o direito difuso à proteção da vida, da saúde e da segurança do consumidor / Fausto Kozo Matsumoto Kosaka — Marine protected áreas on the higs seas / Tullio Scovazzi

SOUZA, Adriano Stanley Rocha; BORGES, Andréa Moraes; CALDAS, Andréa Gouthier. Dano moral & punitive damages. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. xx, 107 p.

Conteúdo parcial : Do princípio da dignidade da pessoa humana – Ato ilícito civil – responsabilidade civil — Dano moral — Espécies de dano moral — Dano estético — Dano à honra — Dano ao crédito — Dano à imagem — Dano à liberdade — Dano à igualdade — Dano ao direito autoral — Dano à privacidade, à intimidade e ao sigilo — Dano moral à pessoa jurídica — Punitive damages – Conceito de punitive damages – Origem da teoria dos punitive damages – a responsabilidade civil para brasileiros e americanos – Alguns casos de punitiva demages nos Estados Unidos. Caso BMW of North America v. Ira Gore Jr. – Aplicação dos punitive damages nos casos de responsabilidade objetiva — possibilidade de aplicação da teoria dos punitive damages nas ações civis públicas.

CAMARGO, Thaísa Rodrigues Lustosa de; MELO, Sandro Nahmias. Princípios de direito ambiental do trabalho. São Paulo: LTr, 2013. 176 p.

Conteúdo parcial : Proteção à saúde do trabalhador — Conceito de meio ambiente do trabalho — O meio ambiente do trabalho saudável como direito fundamental — Princípios de direito ambiental do trabalho — Princípio da precaução — Precaução versus prevenção — No direito internacional. A Organizaçaõ Internacional do Trabalho – OIT — Elementos do princípio da precaução — Instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho — Greve ambiental — Direito individual de exercício coletivo — Educação ambiental — Estudo prévio de impacto ambiental (EPIA) — Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) — Serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) — Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) — Programa de controle médico da saúde ocupacional (PCMSO) — Casuística: O uso do Dicloro-difenil-tricloroetano (DDT). O trabalho na lavoura de cana-de-açúcar.

 

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