Dicas de leitura (52)

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LEIRIA, Maria de Lourdes. Assédio sexual laboral, agente causador de doenças do trabalho:  reflexos na saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2012. 214 p.

Conteúdo parcial : Trabalho decente — Dignidade do trabalhador — Liberdade sexual — Disposições gerais e conceito de assédio sexual — Assédio sexual como forma de discriminação — Violência laboral — elementos caracterizadores do assédio sexual — Condutas consideradas assédio sexual — Fatores que favorecem o desenvolvimento do assédio sexual — Sujeitos do assédio sexual — Sujeito ativo — Sujeito passivo — Dimensões do assédio sexual — América — Ásia — Europa — Tipos de assédio sexual — Assédio sexual por chantagem — Assédio sexual por intimidação ou ambiental — Distinções entre a falsa vítima e o pretenso assediador para lesar o empregador — Culpa concorrente da vítima — Assédio sexual no direito internacional — Organização das nações unidas ONU — Organização internacional do trabalho OIT — Organização dos estados americanos OEA — Comunidade europeia — MERCOSUL — Assédio sexual no direito estrangeiro — Argentina — Bélgica — Canadá — Chile — Costa Rica — Espanha — Estados Unidos — França — Paraguai — Uruguai — Assédio sexual no direito brasileiro — Assédio sexual no direito penal brasileiro — Legislação estadual e municipal — Consequências do assédio sexual laboral — No contrato de trabalho — Para a vítima — Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador — Rescisão indireta do contrato de trabalho — Dano moral e sua reparação — Para o assediador — Responsabilidade patrimonial — Queda na produção — Desgaste da imagem — Para a sociedade — Processo de prevenção e apuração do assédio sexual — Normas para prevenir e combater o assédio sexual — Código de postura — Atuação do sindicato — Apuração administrativa e extrajudicial do assédio sexual — Sigilo no procedimento da apuração — Solução judicial — Foro competente — Segredo de justiça — Meios de prova — Litigância de má-fé — Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho — Noções introdutórias — Meio ambiente do trabalho — Saúde como direito humano — Definição de saúde ocupacional — Riscos à saúde do trabalhador decorrente do assédio sexual — Efeitos psicológicos — Efeitos físicos — Reconhecimento das enfermidades causadas pelo assédio sexual como doenças do trabalho

VIEIRA, Valmir Inácio. Os acidentes do trabalho na nova NR-12. São Paulo: LTr, 2013. 248 p.

Conteúdo parcial : A prevenção de acidentes do trabalho nos sistemas homens-máquinas – A preocupação com os riscos ocupacionais — A necessidade da análise global de cada situação de trabalho concretamente considerada – Interface física: objeto de estudo da primeira geração/dimensão da ergonomia – Interface cognitiva: objeto de estudo da segunda geração/dimensão da ergonomia — Interface organizacional: objeto de estudo da terceira geração/dimensão da ergonomia — A superação do paradigma monocausal dos acidentes do trabalho – A contribuição destacada da ergonomia – A crescente incorporação, no Brasil, do novo paradigma – A pluricausalidade na nova BR-12 – Reflexos no tema responsabilidade civil – A nova NR-12: os acidentes do trabalho e o relacionamento homens-máquinas abordados de maneira global — Apêndice 1: A- Sentença judicial relativa à terceirização trabalhista tida como lícita, com a determinação no sentido de ser feita diretamente pelo tomador de serviços a gestão de diversas interfaces como tais estudadas na ergonomia: A.1- Decisão de embargos de declaração relativos à sentença judicial supramencionada. B- Sentença judicial trabalhista relativa a acidente do trabalho que vitimou trabalhador informal na qual foi dada relevância à dimensão cognitiva existente no meio ambiente laboral. C-Sentença judicial trabalhista relativa a acidente de trabalho, na qual foi dada relevância à dimensão organizacional existente no meio ambiente laboral — Apêndice 2: Texto anterior da NR-12 — Apêndice 3: Alteração da NR-31 no que se refere à segurança do trabalho em máquinas e implementos agrícolas.

DIREITO  ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. São Paulo: LTr, 2013.

Conteúdo parcial : O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil patronal: reconhecendo a danosidade sistêmica / Guilherme Guimarães Feliciano — Indivíduo ou ambiente? Para um novo caminho de enfrentamento da infortunística no trabalho / João Urias — Danos Labor-ambientais na jurisprudência brasileira: o caso recanto dos pássros (Paulínia) / Fabíola Miotto Maeda, Rita de Cássia de Lima Franco — O direito dos não fumantes no ambiente de trabalho / Ana Luísa Leitão Martins, Juliana Ramalho Lousas, Taíssa Luizari Fontoura da Silva de Almeida — Algumas medidas legislativas, técnicas e médicas no combate da pluição labor-ambiental visando ao meio ambiente de trabalho hígido e equilibrado / Cláudia Regina Salomão, Ricardo Trajano Valente, Sandra Donatelli — Direitos fundamentais e boas práticas corporativas: combate e prevenção à discriminação indireta no trabalho e preservação do meio ambiente do trabalho / Denise Vital e Silva, Sílvia Sampaio Valverde — Gestão democrática da mepresa, novas formas de organização do trabalho e meio ambiente do trabalho / Angelo ANtonio Cabral, Mariana Del Monaco, Paulo Roberto Lemgruber Ebert — Meio ambiente do trabalho e proteção jurídica do trabalhador: (re)signicando paradigmas sob a perspectiva constitucional / Aline Moreira da Costa, Leandro Krebs Golçalves, victor Hugo de Almeida — Meio ambiente do trabalho e o setor canavieiro / Maria Cunha Teixeira, Tadeu Hnerique Lopes da Cunha — Prescrição da pretensão de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho e da doença profissional no direito do trbalho / Renato Ornellas Baldini, Snadra Regina Cavalcante, Tabajara Medeiros de Rezende Filho

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho:  doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 5. ed., rev. e atual. São Paulo: Método, 2013. 223 p.

Conteúdo parcial : Considerações conceituais sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais / Prevenção contra acidentes do trabalho / prevenção da fadiga / Ind´sutria da construção / Dever de comunicação do acidente do trabalho / Conseqüências previdenciárias do acidente do trabalho / Auxílio-doença acidentário / Auxílio-acidente / Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente do trabalho / Reabilitação profissional / Conseqüências do acidente do trabalho na relação de emprego / Estabilidade acidentária / Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho / Danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho e doença ocupacional / Nexo técnico epidemiológico – NTE / Aplicação do nexo técnico epidemiológico na depressão como doença do trabalho / Caracterização da depressão como doença do trabalho / Anexos: Lei 11.430, de 26 de dezembro de 2006 / Decreto 6.042, de 12 de fevereiro de 2007 / Decreto n. 6.957, de 9 de setembro de 2009 / Instrução normativa INSS/PRES 31, de 10 de setembro de 2008 / Resolução CFM 1.488/1998

EIXEIRA JÚNIOR, José Guido. Quantificação dos danos morais e materiais:  e o acidente do trabalho no setor sucroalcooleiro. São Paulo: LTr, 2011. 183 p.

Conteúdo parcial : O cultivo da cana-de-açucar no Brasil, o meio ambiente de trabalho do canavieiro e dos sistemas de proteção na perspectiva dos direitos humanos — 2. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil — 3. A quantificação dos danos materiais e morais decorrentes de acidentes do trabalho.

LACERDA, Nadia Demoliner. Segurança e saúde do trabalhador:  para onde vamos? o debate nacional sobre a concepção preventiva do novo seguro de acidente. São Paulo: LTr, 2011. 147 p.

Conteúdo parcial : Doenças e acidentes do trabalho — Brasil e seu complexo sistema de leis — O novo seguro acidente brasileiro — Instituições envolvidas na proteção do meio ambiente do trabalho — Interpretação evolutiva do meio ambiente do trabalho Resumo : Estudo comparado sobre o tratamento dado aos modelos de legislação sobre prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no direito da Argentina, Chile, Colômbia, México, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Dinamarca, Espanha e França

 

 

 

 

 

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