Dicas de leitura (48)

3 livros 48

VENEZIANO, André. Direito e processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010. CD-ROM.

Audio livro com aproximadamente 8 horas.

BORBA, Joselita Nepomuceno. Legitimidade concorrente na defesa dos direitos e interesse coletivos e difusos:  Sindicato, Associação, Ministério Público,Eentes não Sindicais. São Paulo: LTr, 2013. 231 p.

Mudanças sociais e o surgimento de novo instrumento para a demanda coletiva. Acesso à justiça e a legitimidade — Representação — Surgimento e consolidação dos direitos e interesses coletivos — Juridicidade dos interesses coletivos — Juridicidade dos interesses coletivos e meios de tutela — Teoria dos círculos concêntricos — Entes legitimados: Ministério Público, Sindicato, Associações, outros Entes não Sindicais — Legitimidade concorrente e disjuntiva de entes coletivos para a defesa concreta dos interesses coletivos: a inexistência de monopólio do sindicato

MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público: análise do Ministério Público na Constituição, na Lei orgânica nacional do Ministério Público, na Lei orgânica do Ministério Público da União e na lei orgânica do Ministério Público paulista. 7. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013. 728 p.

Origens do Ministério Público — O Ministério Público no Brasil — Visão crítica do Ministério Público — Trabalhos preparatórios para a Constituição de 1988 — Análise do texto constitucional — A Lei orgânica nacional do Ministério Público — A Lei orgânica do Ministério Público da União — A Lei orgânica do Ministério Público Paulista — Atuação processual penal — Atuação processual civil — Responsabilidade do membro do Ministério Público.

 

 

 

 

Uma resposta para “Dicas de leitura (48)

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