Curso de direito constitucional

SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 1263 p.

Conteúdo parcial :

Teoria da Constituição e do direito constitucional —

Do poder constituinte —

Teoria da mudança constitucional – a reforma e amutação constitucional —

O sistema constitucional brasileiro —

Teoria geral dos direitos fundamentais —

Direitos fundamentais em espécie — Direito à vida — direito à integridade — direitos de liberdade — direitos fundamentais sociais — Direitos fundamentais processuais –

Ações constitucionais —

Controle de constitucionalidade —

Controle difuso de constitucionalidade — A

ção direita de constitucionalidade —

Ação declaratória de constitucionalidade —

Efeitos das decisões de inconstitucionalidade e constitucionalidade —

 Técnicas de decisão —

Mandado de Injunção —

ADI por omissão —

Arguição de preceito fundamental —

Representação interventiva —

Controle da constitucionalidade dos direitos estadual e municipal —

Controle de convencionalidade

 

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