Aquisições 2012 (parte 15)

 

DANTAS, Bruno. Repercussão geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado : questões processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 384 p. (Recursos no processo civil ; 18)

Conteúdo parcial : Aspectos históricos e políticos do recurso extraordinário — O direito estrangeiro como fonte de inspiração da repercussão geral — Aspectos processuais do recurso extraordinário — Da repercussão geral: aspectos constitucionais — Da repercussão geral: contornos infraconstitucionais.

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado: conforme a Constituição da República. 2. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v.

v. 1. Parte geral e obrigações (arts. 1° a 420)

v. 2 Teoria geral dos contratos, contratos em espécie, atos unilaterais, t´tulos de crédito, responsabilidade civil, preferências e privilégios creditórios (arts. 421 a 965)

v. 3. Direito de empresa . Direito das coisas (arts. 966 a 1.510).

RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. 3. ed., rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 319 p.

Democracia e tutela dos direitos transindividuais — O Termo de Ajustamento de Conduta: estrutura e princípios — Teleologia do Ajuste de Conduta — Natureza jurídica — Eficácia de título executivo extrajudicial — Anulação e rescisão do Ajuste de Conduta — Pesquisa sobre a celebração de Ajuste de Conduta e análise crítica

 

 

 

 

 

 

 

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