3 livros: tutela coletiva, direitos fundamentais, responsabilidade civil

PANORAMA atual das tutelas individual e coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura. São Paulo: Saraiva, 2011. 767 p.

Conteúdo parcial : A dúvida registrária e o recurso especial / Alberto C. Moreira — Ônus da prova no âmbito da publicidade : disciplina no Código de defesa do consumidor / Alexandre D. Malfatti — Panorama da prova na jurisprudência do TJSP / André G. S. Kauffman — Causas de pedir nas ações de despejo e seus aspectos processuais / Anselmo P. Alvarez, César C. de Fazio ¿ Ação de prestação de contas / Antonio C. M. de Arruda ¿ Da irrgularidade de representação e seus efeitos em face do terceiro / Antonio Notariano Junior ¿ Legitimidade como condição para o exercício da ação de mandado de segurança, conforme a Lei n. 12.016/2009 / Arlete I. Aurelli ¿ Instrumentos constitucionais direcionados à proteção dos direitos coletivos: ação civil pública e ação popular / José M. de A. Alvim Neto — Inquérito civil e termo de ajuste de conduta : limites à atuação do Ministério Público / Arthur L. M. Rollo –A Lei n. 12.016/2009 e a utilização da ação anulatória diante da nova sistemática do mandado de segurança coletivo / Bruno F. e Silva — Mandado de segurança coletivo ambiental e a Lei n. 12.016/2009 / Celso A. P. Fiorillo — Reflexões acerca da representatividade adequada nas ações coletivas passivas / Fátima N. Andrighi — Litisconsórcio necessário ativo(?) / Fredie Didier Junior — Coisa julgada e execução individual na ação coletiva / Gelson A. de Souza — Breves notas sobre a litigância de má-fé no processo civil brasileiro / Luiz G. A. Bondioli ¿ As diretrizes da proteção jurídica da criança e do adolescente / Nathaly B. Roque — Ação rescisória e improbidade administrativa / Ricardo de B. Leonel — Acesso à justiça : a assistência judiciária e a assistência jurídica ¿ uma confusão a ser solvida / Rizzato Nunes ¿ A não obrigatoriedade da denunciação da lide / Rodolpho Vannucci, Geraldo F. de Barros Neto — Anotações sobre o projeto de lei n. 166/2010, para um novo Código de Processo Civil / Teresa A. A. Wambier.

LÉVY, Daniel de Andrade. Responsabilidade civil: de um direito dos danos a um direito das condutas lesivas. São Paulo: Atlas, 2012. 275 p.

Conteúdo parcial : A reparação do dano como espelho da sociedade — a reparação do dano e sua função punitiva — A reparação do dano em sua função preventiva — As premissas de uma cisão da Responsabilidade Civil — A cisão da Responsabilidade Civil

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2011. 669 p.

Conteúdo parcial : Objetivo e tarefa de uma teoria dos direitos fundamentais — O conceito das normas de direitos fundamentais — A estrutura das normas de direitos fundamentais — Direitos fundamentais como direitos subjetivos — Direito fundamental e status — Direitos fundamentais e suas restrições — Direito geral de liberdade — O direito geral de igualdade — Direitos a ações estatais positivas (direitos a prestações em sentido amplo) — Direitos fundamentais e normas de direitos fundamentais no sistema jurídico

 

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