3 livros: jurisdição constitucional, ações coletivas, processo coletivo

1.

JURISDIÇÃO constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 450 p.

Conteúdo parcial : Jurisdição constitucional aplicada / Luiz Fux — ADI n. 4.264-MC (Rel. Min. Ricardo Lewandowski): observância do devido […] ; RE n. 633.703 (Rel. Min. Gilmar Mendes): inaplicabilidade da “Lei da ficha limpa” […] / Valter Shuenquener de Araújo — ADPF n. 132/ADI n. 4.277 (Rel. Min. Ayres Brito): equiparação das uniões homoafetivas […] / Felipe Derbli — ADI n. 1.923 (Rel. Min. Ayres Brito): a constitucionalização do terceiro setor / Guilherme Jales Sokal — HC n. 85.942 (Rel. Min. Luiz Fux): extinção da punibilidade pelo pagamento […] / Marcos Paulo Loures de Meneses — RE n. 363.889 (Rel. Min. Dias Toffoli): coisa julgada, paternidade […] / Guilherme Jales Sokal — Extradição n. 1.085 (Rel. Min. Gilmar Mendes): o caso Cesare Battisti / Gustavo Direito — ADPF n. 187 (Rel. Min. Celso de Mello): a constitucionalidade da “marcha da maconha” / Felipe Derbli — HC n. 107.801 (Rel. Min. Cármen Lúcia; Rel. p/ acórdão Min. Luiz Fux) – HC n. 101.698 (Rel. Min. Luiz Fux): o elemento subjetivo nos homicídios de trânsito / Marcos Paulo Loures de Meneses / ACO n. 1.109 (Rel. Min. Ellen Gracie): conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual / Valter Shuenquener de Araújo — MS n. 28.594, n. 28.603, n. 28.651 e n. 28.666 (Rel. Min. Cármen Lúcia, Rel. p/ acórdão Min. Marco Aurélio): concursos públicos e proteção da confiança / Bruno Vinícius da Rós Bodart — RE n. 596.152/SP (Rel. Min. Ricardo Lewandowski; Rel. p/ acórdão Min. Ayres Brito): a retroatividade da norma penal: o caso do art. 33, §4º, da Lei n. 11.343-06 / Bruno Vinícius da Rós Bodart — HC n. 101.131 (Rel. Min. Luiz Fux; Rel. p/ acórdão Min. Marco Aurélio): conflito entre coisas julgadas no processo penal / Bruno Vinícius da Rós Bodart, Marcos Paulo Loures de Meneses — ADi n. 4.568 (Rel. Min. Cármen Lúcia): a deslegalização do salário mínimo e o princípio democrático / Guilherme Jales Sokal — ADC n. 29 – ADC n. 30 – ADI n. 4.578 (Rel. Min. Luiz Fux): a constitucionalidade parcial das hipóteses de inelegibilidade […] / Felipe Derbli — ADI n. 4.663-MC (Rel. Min. Luiz Fux): LDO, eficácia das normas orçamentárias e separação de poderes / Guilherme Jales Sokal.

2.

ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. A relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2012. 354 p.

Conteúdo parcial : Dos direitos fundamentais trabalhistas — Tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais — Litispendência em ações coletivas — Coisa julgada — Relação entre as ações coletivas e as ações individuais no processo do trabalho. O Código de Defesa do Consumidor como fonte subsidiária do direito processual do trabalho

3.

PROCESSO coletivo e outros temas de direito processual: homenagem : 50 anos de docência do professor José Maria Rosa Tesheiner : 30 anos de docência do professor Sérgio Gilberto Porto. Porto Alegre: Livraria do Advogado 2012. 627 p

Conteúdo parcial : O projeto de lei brasileira sobre processos coletivos / Ada Pellegrini Grinover — A coisa julgada no processo coletivo / Álvaro Vinícius Paranhos Severo — Ação rescisória coletiva / AmilcarAraújo Carneiro Júnior — Admissão do Recurso de Apelação e Súmulas (exegese do art. 518, § 1°, do CPC) / Antonio Janyr Dall’Agnol Junior — Dever de veracidade das partes no Processo Civil / Araken de Assis — Ação Civil Pública – sua evolução normativa significou crescimento em prol da proteção às situações coletivas / Arruda Alvim — O direito Fundamental ao Contraditório e sua Centralidade no Processo Coletivo / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, Daniel Mitidiero — Formas privadas de solução dos conflitos : arbitragem e poder público / Carlos Alberto Molinaro, Mariângela Guerreiro Milhoranza — Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão : primeiras notas sobre a Lei 12.063/2009 / Daisson Flach — Contributo ao estudo da sentença declaratória / Darci Guimarães Ribeiro — Do programa extrajudicial de prevenção ou reparação de danos : inovação da Lei de Ação Civil Pública / Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09 / Eduardo Arruda Alvim — Partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/09) / Eduardo Talamini — Sentenças coletivas : coisa julgada e o princípio do non bis in idem / Elaine Harzheim Macedo — Ação coletiva passiva (originária) / Gisele Mazzoni Welsch — Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um “incidente de coletivização” / Guilherme Rizzo Amaral —
 Conteúdo parcial : Os procedentes na Dimensão da Segurança Jurídica / Luiz Guilherme Marinoni — Mandado de Segurança Coletivo – legitimidade e objeto – considerações pontuais – Lei n° 12.016/09 / Luiz Manoel Gomes Junior, Rogério Favreto — O mandado de segurança na disciplina da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos — O sistema da Common Law e os poderes do juiz nas Class Actions / Márcio Louzada Carpena — Os recalls como tentativa de inibição das ações coletivas para o ressarcimento dos danos ao consumidor / Marco Félix Jobim — Os princípios do processo coletivo / Rennam Faria Thamay — Bases para actualizar el Codigo Modelo Procesal Civil para Iberoamerica / Roberto Omar Berizonce — A lei da ação civil pública no âmbito das relações do trabalho / Rodolfo de Camargo Mancuso — Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública : análise frente ao texto da Lei Complementar 132/09 e do Projeto da Nova Lei de Ação Civil Pública / Rony Carlos Esposto Polizello — Ainda a (im)penhorabilidade de altos salários e imóveis de elevado valor – ponderações sobre a crítica de José Maria Tesheiner / Sérgio Cruz Arenhart — Ação Civil Pública : competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério Público / Teori Albino Zavascki — Anotações sobre as coletivas no Brasil – presente e futuro / Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier — Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova Lei de Ação Civil Pública (art. 10, § 1°, do Projeto de Lei n. 5.139/09) / Wendel Fernando Brunieri.

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