3 livros: escravismo colonial, direito ao salário mínimo, direitos fundamentais na negociação coletiva

 

 

GOMES, Miriam Cipriani. Violação de direitos fundamentais na negociação coletiva de trabalho. São Paulo: LTr, 2012. 152 p.

Conteúdo parcial : Direito coletivo do trabalho no Brasil — Autonomia privada coletiva e limites da negociação coletiva de trabalho — Os direitos fundamentais no contexto da negociação coletiva de trabalho — Estudos de casos

MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. O direito fundamental ao salário mínimo digno: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. São Paulo: LTr, 2010. 232 p.

Conteúdo parcial : O salário nas várias fases da história do trabalho humano subordinado — Direito fundamental social ao salário digno: A incorporação e proteção dos direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. A eficácia dos direitos fundamentais sociais. O direito fundamental ao salário digno proporcionando uma vida digna — Anexos: Evolução do salário mínimo nominal. Salário mínimo nominal e necessário.

 

 

SILVA, Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola. Do escravismo colonial ao trabalho forçado atual: a supressão dos direitos sociais fundamentais. São Paulo: LTr, 2009. 110 p.

Conteúdo parcial : Considerações preliminares – noções históricas e jurídicas — Convenções internacionais — O trabalho forçado atual — formas de escravidão atual — aliciamento — transporte — ambiente de trabalho — Políticas de combate ao trabalho forçado e reinserção dos trabalhadores

 

 

 

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