3 livros: Direito coletivo do trabalho, Direito posto e Processo civil

 

GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2011. 384 p.

Conteúdo parcial : Nota introdutória sobre o direito — O direito posto e o direito pressuposto — O tema da legitimidade do direito — Os modelos de direito formal e de direito moderno e a dupla desestruturação do direito — O direito do modo de produção capitalista e a teoria da regulação — A crítica do direito e o direito alternativo — Sobre a igualdade — Crítica e defesa da legalidade — Crítica da separação dos poderes: as funções estatais, os regulamentos e a legalidade no direito brasileiro, as leis-medida — O Estado, a liberdade e o direito administrativo — Nota sobre a globalização — Equidade, razoabilidade, proporcionalidade e princípio da moralidade — Nota sobre a moralidade e o direito moderno — Sobre a ética judicial — Imunidade parlamentar e prerrogativa de foro; a distinção entre prerrogativa e privilégio — Arbitragem e contrato administrativo — O futuro do direito — Realismo e utopia constitucional — Observações a propósito do STF

PEGO, Rafael Foresti. Fundamentos do direito coletivo do trabalho: e o paradigma da estrutura sindical brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 135 p.

Conteúdo parcial : Fundamentos do direito coletivo do trabalho — O paradgma da estrutura sindical brasileira — O sindicato em prol da efetivação dos direitos fundamentais

DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 2 v

Conteúdo parcial : v. 1. Os fundamentos e os temas centrais. Tutela jurisdicional. Partes e advogados. Competência. Prova. Procedimentos e atos processuais. Sentença. — v. 2. Recursos. Coisa Julgada. Ação Rescisória. Liqüidação e execução. Procedimentos especiais. Processo e direito material.

 

 

 

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