Arquivo do dia: 18/09/2018

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Cuidado, veneno

Produtor, em meio a uma plantação de trigo. Paul T. Erickson (AP)

por Leomar Daroncho / Antonio Delfino de Almeida

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que substitui o termo agrotóxico nos produtos em favor do agronegócio

A bula dos principais agrotóxicos vendidos no Brasil recomenda aos usuários a instalação de uma placa, nos locais de armazenagem, com o alerta: “cuidado, veneno”. A advertência clara, feita pelos próprios fabricantes, não foi levada à sério durante os debates sobre o projeto que flexibiliza as regras para registro e controle dos agrotóxicos. O Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno” foi aprovado em comissão especial da Câmara e avança perigosamente, na contramão de manifestações de protesto dos mais importantes representantes da comunidade científica nacional e internacional – e de pesquisadores independentes.

Já se posicionaram contra o projeto o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, o Instituto Nacional do Câncer, a Fundação Oswaldo Cruz, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e outras duas dezenas de entidades científicas. Em carta enviada ao governo brasileiro, a Organização das Nações Unidas apontou preocupações quanto à possível aprovação do projeto. A organização Human Rights Watch recomendou que o Brasil rejeite a reforma legislativa e estude com urgência um plano de redução no uso de produtos altamente perigosos. E a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência alertou a “sociedade brasileira para os efeitos potencialmente catastróficos da aprovação deste PL para a saúde pública”.

Continua na fonte: El País.

 

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Em 6 meses da reforma, foram contratados 17 mil trabalhadores intermitentes

O trabalho intermitente traz insegurança. Empresas estão substituindo funcionários com contrato de trabalho por prazo indeterminado por novas contratações de caráter intermitente, o que não garante o cumprimento de jornada e a remuneração mínima.Acesse

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