Arquivo do dia: 25/04/2018

Medida que alterava reforma trabalhista perde a validade; veja o que muda

A Medida Provisória 808/17, que modificou diversos pontos da reforma trabalhista, perde a validade nesta segunda-feira (23). Com isso, a reforma aprovada pelo Congresso no ano passado volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à saúde). Veja mais abaixo, neste texto, o que muda sem a medida.

Com o fim da validade da MP, o governo estuda editar um decreto alterando alguns pontos da reforma original. Nesta semana, está prevista uma reunião entre técnicos do Palácio do Planalto e do Legislativo para tratar do assunto. Segundo a assessoria da Casa Civil, não há um prazo para finalização desse texto.

(…)

Veja abaixo os principais pontos que a MP tinha ajustado e saiba como eles ficam agora…. –

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25/04/2018 · 10:46