E-book: Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho

Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho

Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.

Íntegra da Publicação

  PDF document TEMAS RELEVANTES DA ATUAÇÃO DO MPT.pdf — Documento PDF, 1.54 MB
SUMÁRIO

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Apresentação

 Amanda de Lima Dornelas

Os direitos dos trabalhadores domésticos após a Emenda Constitucional n. 72/2013 e a Lei Complementar n. 150/2015

Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

A discriminação em matéria de trabalho nas instituições de tendência e a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos

Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues

Instrumentos extrajudiciais e judiciais de tutela coletiva na prevenção e repressão ao assédio moral coletivo. A atuação do Ministério Público do Trabalho

Leomar Daroncho

A manipulação de drogas quimioterápicas e o direito fundamental à saúde dos profissionais de saúde

 Melina de Sousa Fiorini

A execução provisória em sede de ações coletivas para a defesa de direitos e interesses individuais homogêneos na Justiça do Trabalho

 Priscila Dibi Schvarcz

A complementação da iniciativa privada na saúde pública municipal: a (i) licitude da terceirização dos serviços públicos de saúde

Rachel Freire de Abreu Neta

Direito fundamental ao trabalho seguro: responsabilidade civil do empregador, novas tendências e desafios

Renan Bernardi Kalil

O Ministério Público do Trabalho e a liberdade sindical: a tênue linha entre a promoção e a interferência –

Sofia Vilela de Moraes e Silva

A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho

Rachel Freire de Abreu Neta

Direito fundamental ao trabalho seguro: responsabilidade civil do empregador, novas tendências e desafios

Renan Bernardi Kalil

O Ministério Público do Trabalho e a liberdade sindical: a tênue linha entre a promoção e a interferência

Sofia Vilela de Moraes e Silva

A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho

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