Arquivo do dia: 28/09/2017

Filósofo Mário Sérgio Cortella alerta para os malefícios do trabalho infantil

O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Em mensagem gravada em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região, o filósofo aponta os malefícios do trabalho infantil, que “sequestra” a criança de sua possibilidade de presença em outros lugares e situações, como a escola, o lazer e o convívio saudável com a família e com a sociedade. Cortella também fala sobre a necessidade de conscientização e o risco da cumplicidade com o problema. “A cumplicidade não se dá apenas quando se apoia, mas também quando se silencia sobre o trabalho infantil. Não podemos silenciar”, afirma.

Link para o vídeo no Youtube https://youtu.be/0z_JCtggsN4

Link para a notícia publicada no Portal do CSJT: http://bit.ly/2xB2w8C

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Confira novas alterações nas Súmulas e OJs em função do novo CPC

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em 21, 22 e 25/9. Confira.

Fonte: Secom TST

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TST confirma tese do MPT sobre discriminação na consulta ao SPC e Serasa

Fonte: CRJOnline nº 69

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TST anula cláusula de acordo coletivo que permite trabalho em domingos e feriados

Fonte: CRJOnline nº 69

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Painel 7 – Seminário O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PAINEL 7 – Teletrabalho, Trabalhador Exclusivo Autônomo – Novos Atores na Relação da Prestação de Serviços e Grupo Econômico, Sucessão, Responsabilidade dos Sócios; Desconsideração da Personalidade Jurídica do Empregador

PALESTRANTE: Juiz do Trabalho Jorge Souto Maior, do TRT-15

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