Arquivo do dia: 27/06/2017

Programa Jornada mostra como pessoas de diferentes gerações se relacionam no ambiente de trabalho

A reportagem especial do programa Jornada desta semana vai falar sobre as características de cada geração, os conflitos comumente enfrentados e o que fazer para que esses profissionais convivam de forma harmoniosa no ambiente de trabalho. Baby Boomers, Geração X, Geração Y e agora até Geração Z: como cada uma delas tem um perfil específico, será que é possível construir uma rotina de trabalho que garanta a colaboração e a boa convivência diária?

No quadro Saúde e Segurança no Trabalho o assunto é fibromialgia. Saiba quais são os sintomas e como tratar a doença. Em Porto Velho, o TRT da 14ª Região inaugura estúdio de rádio e aprimora a comunicação interna da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. E no quadro Meu Trabalho é uma Arte, nossa parada é em Corumbá, Mato Grosso do Sul, para conferirmos as peças de uma artista plástica que encantou o Brasil com belas esculturas, algumas até em tamanho real.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às terças-feiras, às 7h, quartas-feiras, às 19h30, quintas-feiras, às 7h e sábados e domingos, às 06h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

Assista a íntegra da última edição.

Fonte: TST

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Crise amplia casos de afastamento do trabalho por ansiedade

PIB 1º trimestre

LAÍS ALEGRETTI
NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA

Medo em relação ao futuro, palpitações, insônia, falta de ar, sensação de paralisia.

Situações assim, que descrevem alguns dos sintomas de ansiedade, têm levado mais pessoas a ficarem afastadas do trabalho.

Dados da Secretaria de Previdência mostram que as concessões de auxílio-doença por transtornos de ansiedade cresceram 17% em quatro anos —passaram de 22,6 mil, em 2012, para 26,5 mil em 2016.

Neste período, as despesas com o benefício à União foram de R$ 1,3 bilhão.

A ansiedade já responde por dois em cada dez afastamentos por transtornos mentais e comportamentais, categoria que também abrange a depressão, transtornos bipolares, esquizofrenia e problemas relacionado ao uso de drogas, por exemplo.

Fica, assim, atrás apenas de depressão, que responde por com três em cada dez concessões desse tipo de benefício. O auxílio-doença é previsto para segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) acometidos por doenças e incapazes de continuar o trabalho.

O alto volume de afastamentos por transtornos mentais tem chamado a atenção de médicos, defensores públicos e representantes do governo.

“Antes, o número de ações por causas ortopédicas era absurdo. Agora, o de ações por transtornos mentais tem crescido, a ponto de ser quase já a metade”, relata Isabela Simões, defensora pública da União que atua na área previdenciária há nove anos.

Continua. Fonte: Folha de São Paulo

Principais motivos para a concessão de auxílio-doença devido a transtornos mentais e comportamentais – Em milhares

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No RN, construtora é condenada por terceirização ilícita

Empresa contratava pedreiros indiretamente para evitar a responsabilização pelos direitos trabalhistas

Natal – A construtora e incorporadora Cyrela Plano & Plano, atuante em 16 estados e no Distrito Federal, foi condenada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal-RN ao pagamento de R$ 700 mil por danos morais coletivos e a cessar a prática de terceirização ilícita da atividade fim. A sentença decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

A ação contra a Cyrela foi ajuizada com base em investigações iniciadas após recebimento de denúncia de um ex-empregado da empresa Empreiteira Nordeste, segundo o qual essa terceirizada o contratou como pedreiro na construção do Infinity Areia Preta, obra da Cyrela. Diante dos indícios de irregularidades, o MPT-RN requisitou fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte. O relatório fiscal apontou que o contrato com a Empreiteira Nordeste já havia sido extinto, mas em visita a outras quatro obras da Cyrela em Natal, representantes da própria empresa confirmaram aos fiscais que ela efetivamente contratou empresas de construção para as várias etapas de suas obras, como fundação, estrutura e acabamento.

A prática é conhecida como terceirização ilícita, tendo em vista que utiliza empregados terceirizados para a execução das atividades fim da empresa, com o objetivo de driblar a vinculação direta com o empregador de fato e o cumprimento da legislação trabalhista decorrente desse vínculo, o que gera precarização de direitos e maior exposição a acidentes de trabalho.

O MPT-RN propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, para que as irregularidades fossem resolvidas no âmbito extrajudicial, mas não houve interesse por parte da construtora. “As terceirizações em questão ferem a Constituição da República e a legislação trabalhista frontalmente, bem como vão de encontro ao preconizado pelo TST na matéria, pois atingiram a atividade fim da empresa e tornaram precária a situação jurídica dos trabalhadores, dificultando o exercício legítimo de seus direitos”, destaca o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação.

Em sua defesa, a Cyrela alegou não ser construtora, conforme objeto social. A juíza do Trabalho Symeia Simião da Rocha, que assina a sentença, entendeu, entretanto, que ainda que informe não ser construtora, os depoimentos colhidos no curso do processo deixam claro que, sendo previsto ou não em contrato social, a empresa constrói. “A prova dos autos demonstra que a reclamada é construtora também. Assim, conclui este juízo que há prova de terceirização ilegal utilizada pela reclamada, uma vez que para execução de sua atividade fim”, destacou em sua decisão.

Continua. Fonte: Portal do MPT.

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MPT publica nota técnica nº 8 sobre a reforma trabalhista

Proposta prevê várias violações à Constituição, que vão desde a terceirização ampla e irrestrita a restrições do acesso à justiça do trabalho

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury,  divulgou uma nova nota técnica (nº 8)  nesta segunda-feira (26) pedindo a rejeição parcial do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), em tramitação no Senado. A nota técnica destaca as inconstitucionalidades do projeto como: desvirtuamento do regime de emprego; terceirização ampla e irrestrita;  flexibilização da jornada de trabalho com limites superiores aos atuais; violação de direito fundamental ao salário mínimo, à remuneração pelo trabalho e a salário equitativo;  prevalência do negociado sobre o legislado para reduzir proteção social do trabalhador; fragilização do direito à representação de trabalhadores por local de trabalho;  restrições do acesso à justiça do trabalho; afronta à autonomia funcional do poder judiciário trabalhista, entre outras violações.

Essas inconstitucionalidades serão apresentadas pelo procurador-geral do Trabalho nesta terça-feira (27) em audiência pública, às 10h, na  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.  Na quarta-feira (28), a CCJ se reúne novamente para votar o  relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre  a reforma trabalhista. O projeto já passou por dois colegiados na Casa. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto, com a aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do relatório de Ferraço e pela aprovação de voto em separado do senador Paulo Paim, contrário ao projeto. A palavra final sobre a reforma trabalhista será do Plenário. Se o texto for aprovado como veio da Câmara, segue para sanção do presidente da República. Se houver mudanças, a matéria volta para análise dos deputados.

Confira a Nota Ténica nº 8 na íntegra 

Confira as demais Notas Técnicas

Fonte: Portal do MPT

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Informativo TST – Execução, número 30

acesse o informativo em pdf

 

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Reforma trabalhista NA REAL – por Rodrigo Trindade

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Iniciamos hoje série de pequenos vídeos esclarecedores sobre a reforma trabalhista. Em linguagem acessível, juízas e juízes do RS abordam os pontos mais polêmicos e explicam os diversos problemas que o projeto pode causar ao mundo do trabalho.
Tenho a honra de apresentar o primeiro. Na sequência, teremos temas como terceirização, riscos às gestantes e precarização das relações de trabalho. Vamos fazendo nossa parte.
https://youtu.be/R98yxjqZwXk
http://amatra4.org.br/…/no…/1290-reforma-trabalhista-na-real

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