Arquivo do dia: 03/05/2017

O mapa de denúncias e ações ajuizadas na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho no RN está disponível na sede do órgão em Natal

por Rafael Duarte

O número de denúncias trabalhistas realizadas somente em Natal pulou de 14 para mais de 1.400, no período de 1994 a 2016. É como se todos os dias do ano passado 4 grupos de trabalhadores tivessem reclamado e reivindicado direitos garantidos pela Constituição, mas negados pelo patrão. Na tipificação dessas reclamações estão a exploração do trabalho infantil, do trabalho escravo, entre outras denúncias. As demandas individuais que chegam diretamente da Justiça não entraram na conta.

Os dados do Ministério Público do Trabalho são assustadores, porém refletem a realidade e, sobretudo, a precariedade das condições de trabalho no Estado. O mapa de denúncias e ações ajuizadas na Justiça pelo Ministério Público no Estado está disponível, desde ontem, na sede do MPT, quando foi inaugurado o belíssimo Memorial da instituição. Estive lá e gostei muito do que vi.

Interativo, o espaço permite o acesso fácil e traz desde a linha histórica com as principais datas da legislação trabalhista, dados importantes da atividade do órgão, entrevistas com procuradores e suas áreas de atuação até as últimas ações e campanhas realizadas e divulgadas na imprensa. O trabalho contou com a consultoria do departamento de História da UFRN, foi executado pela Comissão do Memorial, coordenada pela bibliotecária Eveline Knychala Jambo, e contou ainda com a dedicação da Assessoria de Comunicação do MPT/RN, conduzida pela jornalista Carolina Villaça.

Em tempos de ataques diretos aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, contraditoriamente por quem deveria defendê-los, a iniciativa do Ministério Público do Trabalho não poderia chegar em melhor hora. Somente a memória viva para mostrar o quão desigual ainda é o modelo de trabalho no Brasil, onde o patrão, na maioria das vezes, cumpre a lei quando e da forma que o convém.

Por enquanto, o Memorial do MPT/RN está aberto à visitação pública mediante agendamento pelo email prt21.ascom@mpt.mp.br. Em breve, serão definidos datas e horários livres.

Vale muito a visita !

Fonte:  Rafael Duarte no fb

 

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Maio Lilás: pela liberdade de associação e atuação sindical

Conalis lança campanha Maio Lilás

O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos

Brasília –  A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho lançou neste mês de maio a campanha “Maio Lilás”. O objetivo é  conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos, como forma de exercício da liberdade de união e expressão constitucionalmente garantidos, nos incisos IV, IX, XVI, XVII, XVIII do art. 5º, e da liberdade sindical, no art. 8º caput, todos da Constituição da República de 1988.

A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque (EUA), em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.

Fonte: Portal da PGT

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

O trabalho da mulher no Brasil: as normas de proteção que visam compensar as diferenças entre os gêneros.

especialmulherrosaesquerda.jpg

Veja, nesta segunda parte da série especial sobre o trabalho da mulher, as normas de proteção específicas para as trabalhadoras, como forma de reconhecer e compensar as diferenças naturais entre homem e mulher. E mais: estatísticas positivas e promissoras; as dificuldades persistentes no mercado de trabalho e casos exemplares julgados pelo TRT de Minas envolvendo a discussão em torno desses direitos especiais.

Clique aqui para ler na íntegra. Fonte: TRT/3.

1 comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas