23/02 – Mesa-redonda vai discutir reformas previdenciária e trabalhista e os impactos na saúde do trabalhador

No MPT/RN, reformas serão foco de evento alusivo ao dia de combate às LER/DORT, que atingem mais de 3,5 milhões de trabalhadores no país 

Natal (RN), 22/02/2017 – Com o objetivo de debater as reformas previdenciária e trabalhista que estão na pauta do Congresso Nacional e seus respectivos impactos na saúde do trabalhador, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) sedia, a partir das 8h de amanhã (23), uma mesa-redonda organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/CIST) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Natal (Cerest).

A iniciativa marca o dia mundial de combate às lesões por esforço repetitivo e doenças oesteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT), 28 de fevereiro, e visa buscar estratégias para reduzir os custos da Previdência Social com acidentes e doenças do trabalho. Pesquisa nacional de saúde do IBGE revela que as LER/DORT atingem mais de 3,5 milhões de trabalhadores no país e estão entre as principais causas de afastamentos e aposentadorias por incapacidade.

“Mais do que nunca, é necessário investimento em ações preventivas para diminuir o adoecimento da população por razões relacionadas ao trabalho e, para isso, é preciso identificar as empresas onde ocorrem processos de adoecimento e acidentalidade”, alerta a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que presidirá a mesa-redonda.

O debate pretende, ainda, propor reflexão e gerar esclarecimento quanto aos efeitos da precarização do trabalho diante da reforma trabalhista. “Dados estatísticos confirmam que a terceirização precariza as relações de trabalho, tendo os números coletados e analisados pelo Dieese revelado que 4 em cada 5 vítimas fatais de acidentes e doenças do trabalho são trabalhadores que prestam serviços terceirizados”, reforça a procuradora.

Para a representante do MPT/RN, não há como pensar em reformas previdenciária e trabalhista sem antes estancar as verdadeiras sangrias do dinheiro público, pois a previdência social e a saúde pública não podem continuar pagando a conta do descaso de muitas empresas em investirem na proteção à saúde e segurança do trabalhador. “O adoecimento da classe trabalhadora gera despesas para o Estado brasileiro, e, inclusive, se fossem menores os gastos com benefícios acidentários, quem garante que a idade mínima para a aposentadoria seria a proposta pelo Governo?” –  questiona.

Na mesa de debates do próximo dia 23, estarão ainda o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Henrique Jorge Freitas da Silva, a professora doutora Maria Dalva Horácio, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e o especialista em Previdência Social e colaborador do encontro André Paulino Santos de Azevedo. O evento é aberto ao público.

Serviço:

Mesa-redonda “A conjuntura atual e as reformas Previdenciária e Trabalhista e os impactos na Saúde do Trabalhador”
Data: 23/02/17, das 8h às 12h
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) – Rua Poty Nóbrega, nº 1941 – Lagoa Nova

Palestrantes:

Dra. Ileana Neiva Mousinho – MPT/RN
Dr. Henrique Jorge Freitas da Silva – Presidente do SINDFISCO/RN
Profª Dra. Maria Dalva Horácio – UFRN
Dr. André Paulino Santos de Azevedo
Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 ou 2820 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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