Justiça do Trabalho pode julgar dano moral causado após rescisão contratual

A Justiça do Trabalho pode julgar causa envolvendo dano moral após a rescisão contratual se o fato gerador da reparação for relacionado à relação de emprego. O entendimento é 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

O autor da ação, um trabalhador rural, acionou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por danos morais porque seu antigo empregador, depois a rescisão, afirmou à polícia que ele teria praticado um crime na fazenda onde trabalhava. A denúncia foi feita depois que o proprietário rural recebeu carta anônima afirmando que seu ex-empregado teria vendido duas vacas sem autorização. Continua. Fonte: Conjur.

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s