A sucessão de empregadores na visão da doutrina e da jurisprudência do TST

por Caroline Marri de Souza Albuquerque

Hodiernamente, a sucessão de empregadores apresenta-se como um instituto de grande relevância na proteção dos direitos dos trabalhadores, em virtude da pulverização na responsabilização trabalhista das empresas, que realizam grandes transformações estruturais de forma muito voraz.

A presente pesquisa se propõe a estudar o instituto da sucessão no âmbito do direito do trabalho, baseando-se, em linhas gerais, na definição de conceitos, requisitos, natureza jurídica, efeitos e sua assimilação pela jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nessa perspectiva, serão analisadas as vertentes tradicional e moderna da sucessão de empregadores, procurando-se demonstrar que o requisito mais primaz à sua incidência é o que faz referência a afetação, de alguma forma, dos direitos adquiridos pelos trabalhadores com as operações inter ou intraempresariais.

Listaremos, também, uma série de situações referentes à sucessão trabalhista, abordando a evolução da jurisprudência pátria, sem, evidentemente, descurarmo-nos das premissas doutrinárias acerca da matéria.  Continua. Fonte: Jusnavigandi

ALBUQUERQUE, Caroline Marri de Souza. Sucessão de empregadores: garantia da efetivação de proteção aos trabalhadores?. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 21, n. 4811, 2 set. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/51685&gt;. Acesso em: 2 set. 2016.

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