Doença ocupacional: conceito, características e direitos do trabalhador

Doena ocupacional conceito caractersticas e direitos do trabalhador

Autor: Gilberto Figueiredo Vassole

1. O que é a doença ocupacional ou profissional

Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador.

Mas, afinal, o que é a doença ocupacional?

A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Continua. Fonte: JusBrasil

 

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