Edifício-sede do MPT/RN recebe estudantes da rede pública estadual

Como parte do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), mais de 200 alunos de escolas públicas estaduais visitam a instituição

Natal (RN), 26/08/2016 – Na manhã da sexta-feira, 26 de agosto, alunos das escolas estaduais Professora Maria Alice e Almirante Tamandaré tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do edifício-sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), além de assistir palestra sobre a atuação do órgão. Outras quatro escolas devem visitar a instituição até dia 9 de setembro, como parte das atividades do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

Nesta primeira visita, os estudantes foram recebidos pela Assessoria de Comunicação, que apresentou um vídeo institucional, exibido no auditório, e mostrou a estrutura do prédio em pleno funcionamento. Em seguida, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto ministrou aula acerca da atuação e das funções desempenhadas pelos membros do MPT/RN, com exemplos de casos concretos, esclarecendo dúvidas dos participantes.

Uma das questões levantadas pelo diretor da escola Almirante Tamandaré, Francisco Canindé de Oliveira, foi a respeito das irregularidades trabalhistas relativas ao estágio de estudantes. O procurador destacou que estágio não é contrato de trabalho, mas uma oportunidade para o estudante reforçar o aprendizado.

“O estágio também possui limites, uma vez que não pode atrapalhar o estudo, portanto tem que haver compatibilidade de horário, com jornadas máximas definidas pela Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio), que exige ainda o devido acompanhamento pedagógico”, explicou o procurador Xisto Tiago.

Ele alerta que há casos de desvirtuamento do estágio, utilizado para suprir mão de obra efetiva, em que o estagiário é explorado como se empregado fosse e sem qualquer supervisão, e já existem ações civis públicas propostas pelo MPT/RN para combater esse tipo de fraude.

Para a estudante Ingrid Diane (17), da escola Almirante Tamandaré, que pretende cursar Direito, “foi uma experiência muito boa, em que pude esclarecer dúvidas e aprender muita coisa que eu não sabia, informações importantes para quem vai ingressar no mercado de trabalho”, elogiou.

Além do diretor da Almirante Tamandaré, participaram da visita: o professor da mesma escola Carmí Ferreira da Silva, assim como as professoras da Escola Maria Alice, Laryssa Carla de Medeiros Oliveira, Aline Bastos de Souza e Anna Octávia Xavier Pinto.

Ao todo, mais de 200 alunos são esperados na instituição, com as próximas visitas marcadas para os dias 2 e 9 de setembro, quando o edifício-sede do MPT/RN receberá os estudantes das escolas Belém Câmara e Professora Francisca de Castro (dia 2), e do CENEP e Professora Maria Araújo (dia 9).

Para acompanhar as atividades do TJC/RN, acesse a página no facebook: https://www.facebook.com/TJC-RN-655943024477793/?fref=ts

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.gov.br

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