Mediação do MPT/RN quer evitar retorno da greve nos hospitais universitários

Reivindicações debatidas no MPT/RN resultaram em propostas, que serão levadas à categoria e aos gestores locais para aprovação, até 15 de agosto

Natal (RN), 04/08/2016 – Com o objetivo de evitar o retorno da greve na Maternidade Escola Januário Cicco e nos hospitais universitários Onofre Lopes e Ana Bezerra, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) iniciou mediação entre o Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares (Sindserh/RN) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra as referidas unidades.

Em audiência presidida pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que atua no caso, as negociações foram retomadas na última terça-feira, 2 de agosto, por mais de cinco horas, com foco nas reivindicações dos profissionais relacionadas à escala e à jornada de trabalho, dentre outras demandas que dependem apenas das administrações locais, e em conformidade com medidas fixadas no acordo coletivo nacional.

Uma das principais questões levantadas foi a discriminação entre os empregados celetistas da EBSERH e os servidores estatutários. O sindicato propôs que as escalas para trabalhar nos finais de semana, feriados e pontos facultativos sejam compostas proporcionalmente pelos dois tipos de trabalhadores, e nos demais dias, que o serviço seja distribuído de forma equitativa. A proposta foi aceita pelos representantes da empresa.

Outras oito propostas foram apresentadas e debatidas entre o Sindserh e representantes das administrações das unidades hospitalares. “O resultado da audiência será levado à apreciação da assembleia dos trabalhadores e dos gestores locais da EBSERH para analisar se aprovam ou não a tentativa de acordo”, explica o procurador do Trabalho, que marcou nova audiência para dia 15 de agosto, quando deve ser definido o impasse. Até lá, a greve está suspensa.

A ata da audiência, com a íntegra das propostas apresentadas, pode ser conferida aqui.

Representação sindical – Durante a audiência, representantes da EBSERH chegaram a questionar a legitimidade do Sindserh para representar a categoria, alegando não haver o registro do sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego.

No entanto, o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira considerou que entende o Sindserh como legítimo, “uma vez que está legalmente constituído e registrado civilmente, além de ter conseguido grande número de associados e ter demonstrado capacidade de mobilização, inclusive para deflagração e suspensão de movimento grevista”, concluiu, em defesa dos preceitos que regem a liberdade sindical.

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.gov.br

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