Arquivo do dia: 04/08/2016

Como são organizados os livros numa biblioteca?

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No Brasil, a maioria delas é organizada de acordo com o Sistema Decimal de Dewey. Criado pelo bibliotecário norte-americano Melvil Dewey em 1876, ele utiliza três dígitos principais para classificar o tema de cada livro. O primeiro, na casa das centenas, estabelece a área mais abrangente. O segundo, na casa das dezenas, é uma subdivisão dessa área. E o terceiro, uma subdivisão da subdivisão. O sistema permite ainda subtemas mais detalhados, com a adição de casas decimais. Abaixo, você confere o significado de alguns desses números.

Outro código que você pode encontrar na lombada das obras em uma biblioteca, desta vez misturando letras e números, indica quem é o autor. Ele é elaborado a partir de outra tabela, a Cutter, estabelecida por Charles Ammi Cutter, outro bibliotecário dos EUA, em torno de 1890.

Os padrões Dewey e Cutter são universais, mas as bibliotecas os aplicam de maneira independente. Portanto, é possível que alguns livros recebam códigos diferentes (mas parecidos) em estabelecimentos distintos. Por exemplo: Harry Potter e a Pedra Filosofal, citado abaixo, também pode ser encontrado com a numeração Dewey 809.89282 e o código Cutter R884h.

Continua. Fonte: Mundo Estranho.

 

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MPT combate assédio moral em empresas potiguares

O supermercado Supercop Zona Sul Eireli e a fábrica de vestuário infantil EMH Indústria e Comércio (Batom com Bola) assumiram, perante o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a obrigação de impedir qualquer de seus representantes de utilizar práticas vexatórias ou humilhantes contra os empregados, dentre outras condutas abusivas que caracterizem assédio moral.

O compromisso foi celebrado através de termos de ajustamento de conduta (TACs), assinados pelos estabelecimentos, que trazem ainda outras exigências a serem cumpridas, sob pena de multa que poderá ser aplicada ao supermercado e à fábrica de roupas, respectivamente, nos valores de R$ 5 mil e de R$ 3 mil, por trabalhador prejudicado e por cláusula violada.

Para o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade, que propôs os acordos, “os xingamentos e humilhações praticados por representantes das referidas empresas atentam contra a honra, a moral e a dignidade da pessoa humana, com prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, o que não pode ser admitido pelas empresas”, alerta.

Irregularidades – Segundo denúncia sigilosa recebida pelo MPT/RN, os trabalhadores do Supercop Zona Sul, localizado no bairro de Nova Parnamirim, em Natal, sofriam agressões psicológicas e perseguições exercidas por representante da empresa que os chamava de “burro” e de “miserável”.

Os empregados do supermercado também eram submetidos às seguintes irregularidades: alteração unilateral do contrato, com imposição de exercerem a jornada em horários distintos do que o anteriormente acordado; desvio de função e registro da jornada em desacordo com a realidade.

No caso da Batom com Bola, a denúncia partiu do Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras eTrabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas no Estado (Sindconfecções/RN), confirmada em fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Foi constatada até mesmo a limitação de ida ao banheiro, dentre as falhas que resultaram na aplicação de cinco autos de infração. Conforme depoimentos colhidos, as mulheres eram proibidas de se comunicar entre si, sob pena de advertência ou suspensão. “Duas delas, ao conversarem, foram mudadas de local, ficando em frente ao banheiro, para sentir o odor fétido, como castigo”, conta o procurador Marcelo Almeida.

Além do assédio moral e da discriminação, os auditores fiscais do Trabalho flagraram na fábrica: o uso de recipientes coletivos para consumo de água potável; não exigência do uso de EPIs no processo de serigrafia; descontos indevidos nos salários; ausência de condições adequadas para refeições.

A partir de agora, as empresas devem cessar as irregularidades apontadas pelo MPT/RN e dar ampla divulgação aos empregados a respeito do teor dos TACs firmados.

Violações ao fixado nos termos, assim como situações semelhantes de outras empresas, podem ser denunciadas aqui:  http://www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias

Fonte: Mossoró Hoje – 02/08/2016

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Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada em R$ 50 mil

A Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas foi condenada a pagar indenizações por danos morais e estéticos a uma enfermeira que sofreu lesões dermatológicas graves em consequência da exposição a colônias de bactérias no hospital. A instituição recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenação, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.

Segundo a enfermeira, que trabalhou para o hospital por quatro anos, ela foi afastada do emprego porque foi contaminada com a bactéria Klebsiella pneumoniae, devido ao ambiente insalubre do hospital. Na reclamação trabalhista, argumentou que faltavam equipamentos de proteção individual (EPI) e que, por não obedecer às normas de segurança e de saúde pública, o hospital “expôs de modo irresponsável a funcionária e demais pacientes e familiares, devendo ser responsabilizado”.

O pedido de indenização foi julgado improcedente pelo juízo da 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), mas deferido posteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que condenou a instituição no valor total de R$ 50 mil. A decisão baseou-se em parecer de médica infectologista, para quem a atividade desenvolvida pela enfermeira a sujeitava, com frequência, às bactérias Klebsiella pneumoniae e Staphylococcus aureus, mesmo com a utilização dos EPIs. Continua. Fonte: TST.

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Mediação do MPT/RN quer evitar retorno da greve nos hospitais universitários

Reivindicações debatidas no MPT/RN resultaram em propostas, que serão levadas à categoria e aos gestores locais para aprovação, até 15 de agosto

Natal (RN), 04/08/2016 – Com o objetivo de evitar o retorno da greve na Maternidade Escola Januário Cicco e nos hospitais universitários Onofre Lopes e Ana Bezerra, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) iniciou mediação entre o Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares (Sindserh/RN) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra as referidas unidades.

Em audiência presidida pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que atua no caso, as negociações foram retomadas na última terça-feira, 2 de agosto, por mais de cinco horas, com foco nas reivindicações dos profissionais relacionadas à escala e à jornada de trabalho, dentre outras demandas que dependem apenas das administrações locais, e em conformidade com medidas fixadas no acordo coletivo nacional.

Uma das principais questões levantadas foi a discriminação entre os empregados celetistas da EBSERH e os servidores estatutários. O sindicato propôs que as escalas para trabalhar nos finais de semana, feriados e pontos facultativos sejam compostas proporcionalmente pelos dois tipos de trabalhadores, e nos demais dias, que o serviço seja distribuído de forma equitativa. A proposta foi aceita pelos representantes da empresa.

Outras oito propostas foram apresentadas e debatidas entre o Sindserh e representantes das administrações das unidades hospitalares. “O resultado da audiência será levado à apreciação da assembleia dos trabalhadores e dos gestores locais da EBSERH para analisar se aprovam ou não a tentativa de acordo”, explica o procurador do Trabalho, que marcou nova audiência para dia 15 de agosto, quando deve ser definido o impasse. Até lá, a greve está suspensa.

A ata da audiência, com a íntegra das propostas apresentadas, pode ser conferida aqui.

Representação sindical – Durante a audiência, representantes da EBSERH chegaram a questionar a legitimidade do Sindserh para representar a categoria, alegando não haver o registro do sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego.

No entanto, o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira considerou que entende o Sindserh como legítimo, “uma vez que está legalmente constituído e registrado civilmente, além de ter conseguido grande número de associados e ter demonstrado capacidade de mobilização, inclusive para deflagração e suspensão de movimento grevista”, concluiu, em defesa dos preceitos que regem a liberdade sindical.

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.gov.br

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Trabalho escravo é um dos temas de nova edição da revista da UFMT

Foi lançado mais um número da revista “Direitos, Trabalho e Política Social”, uma publicação eletrônica vinculada aos Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A revista é semestral e contém, nesta terceira edição, 13 artigos elaborados a partir de dois temas centrais: meio ambiente de trabalho e trabalho análogo à escravidão.

A revista, de caráter interdisciplinar, é viabilizada pelo Projeto Ação Integrada (PAI), coordenado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT) e pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O PAI recebe, ainda, o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs/MT), da Fundação Uniselva, do Centro de Pastoral para Migrantes, do Centro Burnier Fé e Justiça e de algumas entidades do Sistema S.

Segundo o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, a publicação representa um compromisso de todas as entidades participantes do PAI em produzir e publicizar conhecimento como mecanismo para a reflexão sobre os diversos problemas que envolvem o mundo do trabalho.

“O tema escolhido para esta edição, meio ambiente do trabalho e trabalho análogo à escravidão, é um dos principais assuntos na ordem do dia no mundo do trabalho. A ligação entre os dois elementos é intensa, tendo em vista que parcela expressiva dos trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo no Brasil e em Mato Grosso se dá em decorrência da identificação de condições degradantes, em que disposições de saúde e segurança são flagrantemente desrespeitadas”, pontua.

Clique aqui para ler a revista:
(Assessoria de Comunicação do MPT-MT)

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