Arquivo do dia: 08/07/2016

Crise não justifica colocar negociação acima da CLT

Em artigo, os procuradores João Carlos Teixeira e Renan Kalil, coordenadores nacionais de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, defendem que a crise econômica não justifica acordos com empresas ou com sindicatos patronais que reduzam os direitos dos trabalhadores.
http://migre.me/u5X3T

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Em entrevista, procurador-geral fala sobre projeto de terceirização do trabalho

Assista à entrevista concedida à InterTV Cabugi (Bom Dia RN) – 08/07/2016

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MPT e centrais sindicais se posicionam contra mudanças na CLT

Representantes do MPT, da Justiça do Trabalho e de centrais sindicais se posicionaram contra projeto de lei que pretende alterar a CLT e faz com que negociações entre trabalhadores e patrões passem a valer mais do que o disposto em lei.
http://migre.me/uiHLQ

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Mineração é a atividade mais letal para trabalhador

A atividade de mineração é a mais letal para trabalhadores no Brasil, apontam dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Somados os casos de mutilação, morte e doença, os principais estados mineradores no Brasil – Goiás, Minas Gerais e Pará – tornaram-se os mais perigosos para acidentes fatais no trabalho.

De 2000 a 2010, a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) constatou que o Índice Médio de Acidente Geral no Brasil foi 8,66%. Já o indicador médio de acidente da mineração, em Minas Gerais, por exemplo, foi 21,99%, quase três vezes maior que a média nacional.

O ambiente da mineração é caracterizado por poucos trabalhadores assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por um grande número de terceirizados, uma organização sindical aliada às mineradoras e uma insuficiente fiscalização pelos órgãos públicos. O setor emprega 3 milhões de pessoas, dos quais 1,5 milhão são terceirizados e apenas 500 mil têm carteira assinada, segundo dados da Frente Sindical Mineral.

Para entender esse universo, o Brasil de Fato percorreu os principais estados mineradores do Brasil, onde atuam, principalmente, as empresas Vale, Anglo American e o grupo Votorantim, para conversar com trabalhadores, averiguar a inconsistência de laudos elaborados por essas empresas e verificar a insegurança do trabalho na mineração.

Confira a reportagem.
Fonte: Municípios Baianos

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Pesquisando artigos de periódicos?

A indexação cooperativa de artigos de periódicos entre as 12 bibliotecas participantes é uma das grandes vantagens da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Os artigos dos periódicos selecionados são indexados por assunto, facilitando a pesquisa.
Acesse o catálogo da RVBI e encontre artigos de periódicos de seu interesse: http://www.senado.leg.br/biblioteca

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O art. 1.070 do Novo CPC não se aplica ao processo do trabalho

O Novo CPC chegou trazendo mudanças no processo do Trabalho. Para regulamentar a questão, o TST editou uma Instrução Normativa que relaciona quais dispositivos do novo código são ou não aplicáveis ao processo do trabalho. Acompanhe esta nossa nova série para ficar ainda mais informado sobre a questão! Fonte: CSJT no fb

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Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli

Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 22.012, o ministro Dias Toffoli determinou a liquidação de débitos reconhecidos em reclamação trabalhista contra um banco de acordo com a Taxa Referencial Diária, nos termos do artigo 39 da Lei 8.177/1991.

Toffoli concedeu liminar para determinar ao juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) que proceda à liquidação, na Reclamação 24.445, ajuizada pelo banco contra decisão daquele juízo que corrigiu o débito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Continua. Fonte: Conjur.

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A árdua tarefa de pôr o frango na caixa

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Segundo número do ‘Monitor’, boletim que divulga os estudos setoriais e de cadeia produtiva da Repórter Brasil, destrincha bilionária indústria do frango, que mói direitos de produtores rurais e trabalhadores pelo país

Todos os dias, aproximadamente 15 milhões de frangos são transportados no Brasil das fazendas para o abate em frigoríficos. O trajeto é feito por caminhões com centenas de caixas empilhadas, cada uma delas contendo algo entre sete e dez aves. Colocar os frangos nessas caixas – e, posteriormente, as caixas em cima dos caminhões – é uma tarefa árdua, realizada por equipes que percorrem rodovias e estradas de terra a bordo de pequenas vans. Num único dia de labuta, cada uma dessas equipes, compostas por cerca de dez trabalhadores cada, visita diversas propriedades e é facilmente responsável pela apanha de mais de 50 mil animais.

Ausência de carteira assinada, jornadas excessivas – inclusive às madrugadas – e condições insalubres são apenas alguns dos problemas comumente enfrentados pelos milhares de trabalhadores que se dedicam à atividade, na qual já foram inclusive flagradas situações de escravidão contemporânea. “Dentro da nossa categoria, é o pessoal mais explorado”, avalia Siderlei de Oliveira, presidente da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (Contac/CUT).

A precária situação laboral dos apanhadores de frango é um dos temas centrais tratados no segundo número do Monitor, boletim que divulga periodicamente os estudos setoriais e de cadeia produtiva da Repórter Brasil. Em “A indústria do frango no Brasil”, o leitor também encontrará análises sobre a situação dos integrados e o problema das doenças ocupacionais que acometem os trabalhadores no setor. Em 2015, o Brasil ultrapassou a China e se tornou o segundo maior produtor mundial de carne de frango, atrás apenas dos Estados Unidos. No comércio internacional desse produto, porém, o país já é há algum tempo a maior força global. Continua. Fonte: Repórter Brasil.

 

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Estresse é a terceira causa de afastamento nas empresas

Especialista explica como esse problema está onerando diretamente as empresas

No Brasil, o estresse já é a terceira causa de afastamentos com mais de 15 dias nas empresas. As instabilidades psíquicas ou orgânicas causadas por inúmeros fatores podem, ou não, estar relacionadas à rotina de trabalho, mas com certeza irão atingir diretamente a empresa. As estatísticas e indicadores demonstram que em 2020 os transtornos mentais devem ser a principal causa de afastamentos. Pensando nisso, o Programa Trabalho Seguro, criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), escolheu o tema “Transtornos mentais relacionados ao trabalho” para discussão no biênio 2016/2018.

Caracterizar a real causa das perturbações é muito difícil, pois geralmente há fatores desencadeados ao longo do tempo na vida do trabalhador. “O estresse consiste em um conjunto de perturbações que caracterizam o desequilíbrio físico e psíquico. Esse problema altera o cotidiano da pessoa em todos os sentidos, abalando o relacionamento com os colegas de trabalho, desempenho das atividades e, consequentemente, a produção na empresa”, explica a engenheira de segurança do trabalho, Marcia Ramazzini. Continua. Fonte: Investimentos e Notícias

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Humor Bilbiotecário

Fonte: Libros y Literatura

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