Arquivo do dia: 16/06/2016

No Rio Grande do Norte, professores recebiam correção salarial automática. Isso é gatilho salarial?

Fonte: TRT no fb

No Rio Grande do Norte, professores recebiam correção salarial na mesma proporção que ajustes de mensalidades escolares. No TST, ministros julgaram se isso se tratava ou não de um gatilho salarial. Mas afinal, você sabe o que é isso? Assista a reportagem e entenda o caso.

Confira: http://bit.ly/1UaOIoe

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Empresa que contrata terceirizados responde por acidentes de trabalho

Empresa indenizará em R$ 30 mil terceirizado que sofreu acidente de trabalho

Empresa que contrata terceirizados responde por acidentes de trabalho deles. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma companhia que foi condenada subsidiariamente a indenizar um trabalhador rural terceirizado vítima de acidente rodoviário. Ele teve a capacidade de trabalho reduzida parcial e permanentemente, e vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral.

O trabalhador tinha 44 anos quando o ônibus em que estava a caminho do trabalho, no interior do Pará, colidiu com um trator que transportava estacas de madeira. Entre outras lesões, ele fraturou uma costela, que se calcificou e formou um nódulo, obrigando-o a cessar definitivamente o exercício de atividades que requeiram esforços físicos, conforme conclusão do laudo pericial. Continua. Fonte: Conjur.

 

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Programa Jornada traz reportagem especial sobre os trabalhadores de telemarketing

O Programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre a rotina dos trabalhadores de telemarketing. Em algumas empresas, empregados relatam abusos psicológicos, exigências irreais e diversas infrações ao direito trabalhista.

Assista à reportagem: http://bit.ly/1twIHdk

Fonte: TST no fb

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Deputados querem ampliar combate ao trabalho escravo no País

Deputados propuseram nesta quarta-feira (15) a ampliação do debate sobre formas de combater o trabalho escravo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O objetivo da audiência foi discutir o trabalho forçado em plantações de café de Minas Gerais, denunciado pela organização dinamarquesa Danwatch, que acusa multinacionais como Nestlé e Jacobs Douwe Egberts (dona de marcas como Pilão, Damasco, Caboclo e Café do Ponto) de se beneficiarem dessa prática.

Uma das autoras do requerimento da audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que tramitam na Câmara propostas que dão novo conceito ao trabalho escravo, mas não consideram jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho como características de escravidão. “Essas propostas são uma afronta ao País. Uma afronta à luta que os trabalhadores brasileiros têm feito há anos”, afirmou.

Erika Kokay sugeriu a criação de uma subcomissão para discutir o trabalho escravo no Brasil. Com isso, ela pretende encontrar formas de acelerar os processos desse tipo de crime nos órgãos públicos. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

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Banco é condenado por abuso e ameaças na cobrança de metas

A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a existência de dano moral. Mas se essa cobrança ultrapassa os limites do que se espera e permite na execução normal do contrato, poderá ficar caracterizado o dano moral passível de reparação.

Leia notícia completa pelo site: http://bit.ly/1O7Ep56

Fonte: TRT MG no fb

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(artigo) Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia

O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter contato por meio de recursos eletrônicos e da informática, com ênfase nos recentes instrumentos de comunicação decorrentes do computador, da telefonia e da internet.

Discute-se, desse modo, o direito à desconexão, tendo em vista a necessidade de preservar os direitos fundamentais ao lazer, ao repouso e à limitação da jornada de trabalho (artigos 6º e 7º, incisos XIII e XV, da Constituição da República), como forma de assegurar o convívio familiar e social dos empregados.

Nesse contexto, o teletrabalho pode ser entendido como relevante modalidade de trabalho a distância, típica dos tempos pós-modernos. Continua. Fonte: Conjur.

 

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Operação Café Amargo resgata pessoas em condições análogas à da escravidão

A Operação Café Amargo passou por oito municípios baianos para averiguar denúncias de trabalho escravo na colheita de café – principal produto agrícola do local. A força-tarefa resultou no resgate de sete trabalhadores. Foram pagos R$ 1,2 milhão em danos morais coletivos e R$ 110 mil em rescisões. A operação é do MPT e tem o apoio do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal.
http://migre.me/u60rx

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