Trabalho infantil ‘doméstico’ cresce

Cerca de 45 mil crianças e adolescentes se encontram em situação de trabalho infantil no Rio Grande do Norte. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2015, o que acabou motivando a discussão do tema no seminário “Construindo Direitos e Enfrentando o Trabalho Infantil: Educando para uma nova cultura”, promovido pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) na manhã de ontem (14) em Natal. O evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para tratar das ações desenvolvidas na capital potiguar e demais regiões potiguares para buscar erradicar esse tipo de relação de trabalhista.

Situação do trabalho infantil motivou debate com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário

Segundo MPT/RN, atualmente, 10 municípios do RN assinaram termos de ajustamento de conduta (TAC) para garantir ações contra a exploração de trabalho infantil. O órgão informou ainda que os números da pesquisa são semelhantes com os de 2013, porém, como uma ressalva. “Vivenciamos no RN uma tendência de crescimento para os próximos anos. Daí a importância de se acabar com práticas que levem ao trabalho por parte da criança e do adolescente”, defendeu o procurador do MPT/RN, Xisto Tiago de Medeiros.

Segundo Xisto Tiago de Medeiros, houve, nos últimos anos, o crescimento do chamado “trabalho doméstico”. “Temos o trabalho doméstico, que é um campo invisível, que culturalmente sempre aconteceu na sociedade. Há ainda o trabalho de subsistência na agricultura e na pecuária, além do trabalho informal, desenvolvido na rua. Temos alguns focos no interior, sobretudo na fruticultura, produção de castanha e em fábricas de cerâmica”, disse, que defendeu que combate ao trabalho infantil deve ser feito de forma conjunta entre os agentes envolvidos. “Tem de haver uma rede compartilhada, com políticas públicas por parte do estado para mudar esse cenário”, destacou.

Continua. Fonte: Tribuna do Norte.

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