Arquivo do dia: 06/05/2016

Trabalho escravo é ainda uma realidade no Brasil

Esse tipo de violação não prende mais o indivíduo a correntes, mas acomete a liberdade do trabalhador e o mantém submisso a uma situação de exploração

O trabalho escravo ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no Brasil. A sua existência foi assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995, o que fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a escravidão contemporânea em seu território. Daquele ano até 2016, mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas a de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana.

Mas o que é trabalho escravo contemporâneo? O trabalho escravo não é somente uma violação trabalhista, tampouco se trata daquela escravidão dos períodos colonial e imperial do Brasil. Essa violação de direitos humanos não prende mais o indivíduo a correntes, mas compreende outros mecanismos, que acometem a dignidade e a liberdade do trabalhador e o mantêm submisso a uma situação extrema de exploração. Continua. Fonte: Carta Capital.

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Norma facilita cumprimento de cota de aprendiz

O Valor Econômico informa que um decreto publicado ontem vai facilitar o cumprimento da cota de aprendizes ao desobrigar empresas de treinar esses jovens em suas dependências. A mudança, segundo especialistas, beneficia principalmente companhias cujas atividades podem oferecer riscos à saúde ou à vida do aprendiz, que têm maior dificuldade para cumprir a obrigação. Pelo Decreto nº 8.740, sancionado pela presidente Dilma Roussef, “o estabelecimento contratante cujas peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho constituam embaraço à realização das aulas práticas” podem ministrá-las exclusivamente em entidades qualificadas em formação técnico profissional. Leia direto da fonte

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Empresa paga indenização por intoxicação de trabalhadores

Hildebrand foi processada pelo MPT por negligência na segurança dos empregados, que inalaram gás amônia

Araraquara (SP) – A Hildebrand Alimentos, especializada na produção de suco de laranja, firmou acordo para regularizar o ambiente de trabalho. O acordo, firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara encerra ação civil pública contra a empresa e prevê o pagamento de R$ 150 mil em danos morais coletivos. A quantia será paga na forma de doação de suco de laranja concentrado a entidades filantrópicas da cidade de São Carlos (SP), onde está a sede da empresa. Em caso de descumprimento, a empresa pagará multa diária de R$ 1 mil. O acordo foi homologado na 2ª Vara do Trabalho de São Carlos.

A Hildebrand tornou-se ré na ação movida pelo MPT por negligência na segurança dos empregados da fábrica de São Carlos. Um grave acontecimento envolvendo a intoxicação de trabalhadores por amônia fundamentou a investigação, instaurada pelo procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes. Em 2013, um trabalhador teve queimaduras no braço e outros inalaram a substância tóxica após o rompimento de um selo mecânico da bomba de amônia. Continua. Fonte: MPT-PGT

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Humor Bibliotecário

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06/05/2016 · 9:00