Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a 100% do salário de um analista químico impossibilitado de exercer sua atividade por ter adquirido hepatite tóxica no laboratório do setor de defensivos agrícolas empresa em Paulínia (SP). A doença estava relacionada ao trabalho de desenvolvimento de novas formulações de produtos químicos, com a utilização de substâncias concentradas.

Após 17 anos na empresa, ele foi dispensado sem justa causa em 1997, cinco meses depois de retornar de uma licença previdenciária de mais de dois anos. Na petição que deu início à ação trabalhista, relatou que, quando começou a apresentar problemas de saúde, fez diversos exames, inclusive biópsia hepática, e foi diagnosticada a hepatite. Um relatório enviado pela Unicamp à Shell em janeiro de 1993 afirmava que o quadro, compatível hepatite crônica por agentes tóxicos, o impedia de manipular os produtos químicos com os quais trabalhava. Continua. Fonte: TST.

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