Lide simulada: JT-MG identifica casos de ações falsas, em que as partes tentam usar a Justiça para fraudar a lei

A palavra lide vem de litígio que quer dizer disputa, contenda, pendência. Ocorre quando duas partes não conseguem se entender e, por isso, procuram a Justiça para solucionar a questão. Mas, você já ouviu falar de “lide simulada”? Traduzindo: é um conflito falso, fingido, simulado pelas partes de uma ação que é levada à apreciação do Poder Judiciário. No nosso caso, uma ação trabalhista é ajuizada sem que exista, de fato, qualquer conflito de interesses entre autor e réu. O objetivo: fraudar a legislação e obter vantagens indevidas.

Uma das principais “vantagens” buscadas pelas empresas nas ações simuladas é a obtenção de quitação plena, geral e irrestrita das verbas trabalhistas devidas ao trabalhador, com valor abaixo do devido. Outro objetivo pode ser o de tentar evadir o patrimônio da empresa, com a transmissão de valores ou bens a “laranjas”, através de créditos trabalhistas fictícios levados para reconhecimento Justiça, e por aí vai… Continua. Fonte: TRT/3.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s