Arquivo do dia: 14/01/2016

Nenhuma criança está segura trabalhando

O principal fator que leva crianças e jovens de todo o mundo a serem obrigados a trabalhar é a pobreza. Famílias de baixa renda travam uma verdadeira luta diária pela sobrevivência em países cujos governos não dão prioridade a áreas como saúde, educação, moradia, saneamento básico, programas de geração de renda, entre outros. As crianças, assim, são forçadas a assumir responsabilidades em casa ou acabam indo elas mesmas buscar a complementação da renda familiar.

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RePro – Revista de Processo nº 250

Scan_20160114_115829Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

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Projeto inclui a leitura como forma de reduzir a pena de condenados

De acordo com o projeto, cada livro lido e resenhado valeria três dias a menos na prisão, com o limite de um livro por mês. O objetivo é estimular o preso a desenvolver atividades que podem favorecer a sua reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, a sua ressocialização. Entenda: http://bit.ly/1Q4RrPD

Você é a favor ou contra? Vote: http://bit.ly/1UOsMOL

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Comissão fixa em 29 anos limite para contratar ex-presidiário como aprendiz

A Agência Câmara noticia que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que fixa o limite de 29 anos de idade para a contratação de jovens aprendizes que tenham passado por medidas socioeducativas ou pelo sistema prisional. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5452/43) e está prevista no Projeto de Lei 2207/15, do deputado Daniel Vilela, (PMDB-GO). Pela lei atual, o empregador é obrigado a contratar jovens entre 14 e 24 anos, os quais devem ser matriculados nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. Leia direto da fonte.

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